O Ministério da Saúde lançou na última quinta-feira, 12, a Rede Alyne, uma nova versão do projeto Rede Cegonha, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, focando especialmente na saúde das gestantes pretas. A meta é diminuir em 50% a taxa de mortalidade materna entre essa população, que em 2022 foi de 110,6 óbitos por 100 mil nascidos vivos — o dobro da média nacional, que foi de 57,7.
O programa foi nomeado em homenagem a Alyne Pimentel, uma mulher preta grávida de seis meses que morreu por falta de atendimento em Belford Roxo (RJ), em 2002. A morte de Alyne resultou na primeira condenação do Brasil em uma corte internacional por uma morte materna evitável, considerada uma violação dos direitos humanos.
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A Rede Alyne visa melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gravidez e o parto, com foco nas populações mais vulneráveis. Segundo o Ministério da Saúde, o programa terá um novo modelo de financiamento que distribuirá recursos de forma mais equitativa, levando em consideração a localidade e o perfil das gestantes atendidas.
Além disso, o governo planeja triplicar o valor repassado para exames pré-natal — de R$ 55 para R$ 144 por gestante — e introduzir novos exames, incluindo testes rápidos para HTLV, hepatite B e C. O financiamento para ambulâncias de alta complexidade também será ampliado, com o custeio mensal de R$ 50,5 mil por veículo para a transferência de gestantes e recém-nascidos graves.
A estratégia envolve ainda a construção de 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, com um investimento de R$ 4,85 bilhões do Novo PAC Saúde. Esses recursos serão direcionados principalmente para regiões com os maiores índices de mortalidade materna, beneficiando mais de 30 milhões de mulheres.
A nova versão digital da Caderneta da Gestante, prevista para ser lançada ainda em 2024, será integrada ao aplicativo “Meu SUS Digital”, com a promessa de reduzir as idas desnecessárias às unidades de saúde. Outra medida importante será a expansão do Complexo Regulador do SUS, com equipes especializadas em obstetrícia, visando evitar a “peregrinação” de gestantes em busca de atendimento, como aconteceu com Alyne.
O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na área de saúde materna, especialmente entre mulheres negras, cuja mortalidade durante a pandemia de Covid-19 chegou a aumentar em 74%. Para especialistas, a nova fase da Rede Alyne representa um passo fundamental para combater essas desigualdades históricas e garantir o direito a uma maternidade segura para todas.
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