TRE-BA determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris, e ordenou a retomada integral da frota sob multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Ao menos 75 ônibus do transporte público de Salvador foram impedidos de sair das garagens neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Diante das denúncias de redução da frota, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retomada imediata da circulação integral dos coletivos e a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris, na França.
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As informações são do portal g1 e de outros veículos de imprensa. Segundo informações divulgadas neste domingo, a Polícia Federal foi acionada para cumprir a ordem judicial, mas o secretário estava fora do país. Até o momento das publicações consultadas, não havia confirmação de que a prisão tivesse sido efetuada.
O caso ocorreu em meio a uma situação envolvendo adesivos com o número 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), nos veículos. A decisão do TRE-BA estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem de retomada da frota.
Semob determina liberação dos ônibus
Após a decisão judicial, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que determinou a liberação de todos os ônibus disponíveis nas garagens, inclusive daqueles com adesivos considerados pela pasta como propaganda eleitoral irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”, afirmou a secretaria, em nota.
A decisão do TRE-BA ocorreu após ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que alegou redução superior a 50% da frota normalmente disponibilizada em dias úteis, dificultando o deslocamento de eleitores aos locais de votação.
O tribunal também determinou que a Semob comprovasse o cumprimento da ordem no prazo de uma hora e que a gratuidade do transporte fosse mantida durante a votação. A Polícia Civil da Bahia foi acionada para fiscalizar a execução da medida, inclusive com o uso de drones. O caso também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para eventual apuração de possíveis crimes eleitorais.
Prefeito diz que ônibus só circularam após retirada de adesivos
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que os ônibus do consórcio Plataforma só começaram a circular depois da retirada de adesivos com o número 13, do PT. Segundo ele, sindicalistas queriam que os veículos saíssem das garagens com os adesivos, o que classificou como crime eleitoral.
“Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, declarou, segundo o g1.
Denúncias de falta de transporte
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou ter recebido diversos relatos de falta de ônibus e redução da oferta de veículos em Salvador. Em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a instituição solicitou esclarecimentos e providências à Semob para garantir o deslocamento dos eleitores.
O Procon-BA também recebeu denúncia sobre a interrupção da saída dos coletivos e fiscalizou garagens de empresas de transporte. Na garagem da OT Trans, os fiscais encontraram 55 ônibus parados, mas aptos a operar. Segundo o órgão, a empresa foi autuada.
A DPE-BA informou ainda que acompanha relatos semelhantes em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
