Um menino negro, de apenas 12 anos, foi constrangido por causa do tamanho do seu cabelo, em uma escola de orientação militar de Brasília. A família da criança revela que recebeu a notícia com surpresa e diz que o militar teria orientado o menino a cortar o cabelo pois ele estava “se camuflando entre as meninas”. Durante o ocorrido na escola, o estudante, sem reação, contou que gostava do estilo do cabelo daquele jeito. Ainda segundo o aluno, o sargento afirmou que ele parecia uma menina.
Após o episódio, um representante da escola ligou para o pai do estudante e disse que ele só poderia permanecer no local se cortasse o cabelo. Indignados com a abordagem, os familiares relataram que o menino chorou muito após ser constrangido pelo militar. Frequentando o espaço educacional público por mais de 2 anos, o jovem nunca tinha sido questionando sobre o tamanho e o aspecto de seu cabelo. A norma nas escolas com gestão compartilhada prevê que meninos usem cabelo curto, mas também diz que a regra pode ser flexibilizada para cabelos crespos. Agora, a família pretende acionar a Justiça por causa do constrangimento em torno da situação.
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“A gente não é contra as regras ou contra o regulamento. A gente ficou chateado com a forma como foi falado para ele”, afirma a irmã do estudante. “Por que não chamou a família para conversar?“, declarou a mãe da criança ao G1.
Ministério Público é acionado
Após ocorrido ganhar destaque nos jornais, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acionou o Ministério Público do DF (MPDFT), através de um ofício, pedindo apuração do fato. Por meio de um documento, o presidente da comissão, deputado Fábio Felix avalia que houve “tentativas de depreciação de gênero, bem como discriminação racial”.
“Diante do relato, infere-se da fala e da postura do militar tentativas de depreciação de gênero, bem como discriminação racial, uma vez que o tamanho e volume do cabelo crespo do estudante foram repudiados em comparativo ao cabelo de uma menina, causando extremo constrangimento e silêncio na criança que, ao que se observou, não possui elementos para elaborar e se defender de tais conotações de possíveis cunhos sexistas, homofóbicos e racistas“, declarou Felix através do documento. “A respeito do volume do cabelo do estudante, é imperioso considerar que as características do cabelo afro-descendente não podem ser desrespeitadas ou descaracterizadas sob nenhum argumento, em especial no ambiente da escola pública que mesmo estando sob regime de gestão compartilhada com instituições militares e submetida à regulamentação específica, é primordialmente espaço público e amplo, voltado ao acolhimento dos estudantes em suas diversas origens, trajetórias e diferenças“, completou.
A CLDF concluiu o pedido, avaliando a necessidade de se desenvolver ações educativas junto aos servidores civis e militares do ambiente escolar, respeitando e valorizando todos os direitos humanos.
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