O Ministério da Saúde anunciou que realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública para debater o conteúdo do novo manual do aborto. O documento, que teve uma prévia revelada durante as últimas semanas, foi amplamente criticado por instituições de saúde e personalidades públicas. Dentre tópicos, o manual prevê a investigação criminal de meninas e mulheres violentadas que optarem pela realização de um aborto legal.
De acordo com a Pesquisa Nacional (PNA), o perfil mais comum de mulher que recorre ao aborto é o de uma jovem de até 19 anos, negra e já com filhos. As novas diretrizes do manual impactam diretamente e com maior intensidade a comunidade negra.
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Nesta tarde de segunda-feira (27), a atriz Camila Pitanga se posicionou contra o novo manual do aborto. “O Ministério abriu um canal para que pessoas como eu e você se manifestem sobre o manual. Vamos lotar a caixa de email deles com um só coro – não vamos ‘aguentar mais um pouquinho‘! Exija que eles cuidem das nossas meninas”, publicou Camila em seu Twitter, compartilhando um link para o pedido de revogação do manual.
🚨 URGENTE: amanhã de manhã vai rolar uma audiência pública para discutir o novo manual do aborto do Ministério da Saúde, que prevê que pessoas que sofreram violência sexual e fizeram um aborto legal sejam investigadas pela polícia.
— Camila Pitanga (@CamilaPitanga) June 27, 2022
Citando uma série de inconsistências científicas presentes no novo manual do aborto, a Anis (Instituto de bioética) e a Rede Feminista de Apoio, em parceria com outras instituições de saúde da mulher, declararam uma carta de repúdio, pedindo pela revogação do documento. “O manual possui diversas inverdades acerca da realidade do abortamento no Brasil. Primeiro, se refere ao abortamento como tema de pouca importância, muito embora esta seja a quarta causa de mortalidade materna no país”, destacaram as instituições. “Segundo, trata o procedimento como de alto risco, sendo que os riscos concernentes ao parto são 14 vezes maiores (isso ainda sem considerar partos em gestantes menores de idade). O manual tampouco se ampara nas mais atualizadas evidências científicas, como as recomendações da Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras e da Organização Mundial da Saúde, que recomendam não haver limite de tempo gestacional para a interrupção da gravidez”.
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