Justiça suspende votação da cassação de vereador negro em Curitiba

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Justiça suspende votação da cassação de vereador negro em Curitiba
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

A Câmara Municipal de Curitiba, Paraná, votaria hoje (19), às 13h, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), mas a liminar com pedido de suspensão foi concedida parcialmente nesta manhã, pela juíza Patrícia Bergonsi, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A manifestação em apoio ao Renato será mantida hoje, no mesmo horário que seria a votação.

Renato é acusado de quebra de decoro por realizar uma manifestação durante a missa da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro, contra racismo e pedido de justiça pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro.

O parlamentar entrou com um pedido de suspensão do julgamento e denunciou, na semana passada, mensagem recebida pelo e-mail do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do processo que investiga Renato no Conselho de Ética da Casa, com ofensas racistas e ameaças contra o mandato dele e de outros vereadores negros da cidade.

Entretanto, Sidnei nega ser o autor do e-mail a Renato, e afirmou que, com os advogados, registrou o caso com o à Polícia Civil para que seja apurado o uso indevido da conta dele.

A Justiça aguardará a conclusão da sindicância interna da Câmara Municipal sobre as ofensas racistas para retomar com o julgamento de cassação do Renato.

O e-mail enviado no dia 9 de maio, dizia em um trecho: “a câmara dos vereadores de Curitiba não é seu lugar, Renato. Volta para a senzala”.

A juíza afirma que o “referido e-mail apontaria parcialidade e interesse do relator, além de conter injúrias raciais, circunstâncias que se vieram a ser apuradas verdadeiras, poderão levar ao afastamento do relator e nulidade procedimental. Isso porque, a Comissão Parlamentar Processante que tem por objetivo o julgamento de um de seus pares, deve ser órgão imparcial”.

A defesa do vereador Renato afirmou satisfação com a decisão, pois o processo está “contaminado desde a sua origem pela parcialidade do relator”.

Na segunda-feira (17), Renato entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, pedindo anulação do processo, mas nesta manhã, antes da decisão da juíza, a CCJ negou por 5 votos a 1.

Contudo, na manhã desta quinta-feira, por 5 a 1 votos, a CCJ negou o pedido da defesa do vereador, antes mesmo de a Câmara ser notificada da suspensão da sessão que julgaria a cassação.

Manifestação na igreja

Depois do ato realizado na igreja, em fevereiro, foi registrado um Boletim de Ocorrência contra Renato Freitas e o caso continua sendo investigado.

O padre Luiz Hass disse que celebrava uma missa no local e que precisou interromper o culto diante da entrada dos manifestantes no templo. Freitas alega que o culto tinha acabado.

Renato se manifestou sobre o caso: “Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas, e para essas pessoas eu sinceramente e profundamente peço perdão. Desculpa. Não foi, de fato, a intenção de magoar ou de algum modo ofender o credo de ninguém. Até porque eu mesmo, como todos sabem, sou cristão”.

Perseguição política

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