O 1º Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (14), Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido em janeiro de 2022, no Rio de Janeiro. Os dois foram sentenciados por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima. Aleson recebeu pena de 23 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, enquanto Fábio foi condenado a 19 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ambos cumprirão a pena em regime fechado.
O crime aconteceu em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital carioca, onde Moïse, de 24 anos, trabalhava. Ele foi agredido com cerca de 40 golpes, segundo as investigações, após cobrar o pagamento de diárias atrasadas. As imagens do circuito interno de monitoramento do local mostram que a vítima foi derrubada, imobilizada e espancada com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. O Ministério Público destacou que Moïse não teve chance de se defender, o que caracterizou uma das qualificadoras do crime.
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Um terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, não foi julgado na sessão da última sexta-feira. Sua defesa recorreu da sentença de pronúncia, e o caso foi desmembrado do processo principal. Brendon aguarda a análise de um recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o julgamento, foi exibido um vídeo em que ele aparece imobilizando Moïse no chão, enquanto Fábio Pirineus tirava uma foto da cena. O flash da câmera capturou Brendon fazendo um gesto de “hang loose”, o que chamou a atenção da promotoria.
A mãe e os irmãos de Moïse, refugiados políticos da República Democrática do Congo, acompanharam o julgamento. Eles estão no Brasil há quase 11 anos, após fugirem da guerra em seu país. Durante o processo, a família ficou abalada com a exibição das imagens da agressão. Ao ler a sentença, o juiz Thiago Portes ressaltou o fato de Moïse ter sido morto no país onde ele e sua família buscavam uma vida digna. “Fugiram da guerra, mas encontraram, em um país que se diz acolhedor, a crueldade humana que ceifou a vida de seu filho e irmão”, afirmou.
A família de Moïse comemorou a decisão judicial. Yvone, mãe da vítima, declarou em entrevista ao g1: “Meu coração está tremendo, mas tremendo de feliz. Estou muito feliz com o dia de hoje, a justiça de hoje”. Maurice, irmão de Moïse, destacou que a sentença foi uma resposta após dois anos de espera. “Moïse não era um bêbado, não era um drogado. Ele era um trabalhador que veio da África, do Congo, para buscar uma vida melhor no Brasil e foi morto como uma cobra. Isso não pode acontecer”, disse.
O promotor Bruno Bezerra também se mostrou satisfeito com o resultado. “O veredicto reflete o tipo de sociedade que queremos para o nosso estado e para o Brasil, onde questões como essa não precisam se resolver com brutalidade. A vida de Moïse foi perdida de forma banal, sem qualquer necessidade”, afirmou. A defesa dos réus não se manifestou à imprensa, mas confirmou que irá recorrer da decisão.
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