Justiça condena professora que afirmou que cabelo de estudante negra estava ‘cheirando mal’

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Justiça condena professora que afirmou que cabelo de estudante negra estava ‘cheirando mal’
Foto: Carlos Trinca/EPTV

A Justiça condenou a professora Lucélia Aparecida Angelotti e a Escola Quarup, localizada em Sertãozinho (SP), a indenizarem em R$ 30 mil uma estudante negra de 10 anos, vítima de racismo em sala de aula. O episódio ocorreu em junho de 2023, quando a docente, após cheirar os cabelos da criança diante da classe, afirmou que ela estava “cheirando mal”. A fala gerou constrangimento e fez com que os colegas zombassem da menina.

O caso começou quando a professora se queixou de um cheiro ruim na sala de aula e, ao passar pela estudante, perguntou se ela usava algum produto químico, já que o odor lhe causava alergia. A criança explicou que havia passado creme no cabelo, mas a professora não se limitou a isso: chamou três funcionárias para cheirar os cabelos da aluna, que não relataram nenhum cheiro. O episódio resultou em humilhação pública, com os colegas fazendo piadas sobre a situação.

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Após o incidente, a mãe da estudante informou à polícia que a escola não havia comunicado o ocorrido. Ela soube do caso por meio da mãe de uma colega, que a avisou ao dar carona para a filha após a aula. A família moveu uma ação por dano moral, alegando que o episódio afetou emocionalmente a criança, prejudicando sua autoestima e desempenho escolar. A estudante pediu, inclusive, para ser transferida para outra escola.

Em sua defesa, a professora e a escola alegaram que não houve qualquer intenção discriminatória e que o procedimento foi realizado com a intenção de verificar um possível problema de saúde, sem intenção de constranger a aluna. A escola também afirmou que a situação foi um mal-entendido.

No entanto, ao julgar o caso no fim de novembro, a juíza Daniele Regina de Souza Duarte, da 1ª Vara Cível, considerou que as testemunhas confirmaram o relato da vítima e apontou falhas nas justificativas apresentadas pela defesa. A magistrada destacou que a professora liberou a turma para o recreio sem comunicar os responsáveis ou a direção sobre o possível risco, além de questionar a alegação de que a motivação era o zelo pela saúde dos alunos. Ela ainda afirmou que o comportamento da professora indicava evidências de preconceito racial, considerando o fato de a aluna ter cabelo afro e ter usado creme, o que, segundo a juíza, pode ter sido a verdadeira razão para o incidente.

A Escola Quarup, em nota, lamentou o episódio, mas afirmou que recorrerá da decisão. A instituição negou que a atitude da professora tenha sido discriminatória e ressaltou que o inquérito policial foi arquivado pelo Ministério Público. A escola também enfatizou que investe em programas sobre diversidade e igualdade racial para promover um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.

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