A Justiça de Araçatuba absolveu o Babalorixá Sidnei Barreto Nogueira, doutor em Semiótica pela USP, autor de livros, influenciador digital e responsável por lives nas quais criticou a intolerância religiosa que resultou num famoso caso
ocorrido na cidade, em 2020, envolvendo uma adolescente e parentes.
A absolvição pôs fim a uma ação movida por uma parente da adolescente contra o conceituado Sacerdote Afro-brasileiro, a Rede Globo, UOL e SBT, exigindo remoção dos conteúdos e direito de resposta. Na sentença publicada nesta quarta-feira, o Juiz da 2ª Vara Cível de Araçatuba reconheceu que o Prof. Sidnei Nogueira simplesmente retratou, sem distorções ou ofensas, “a realidade da disputa da guarda (…) sua publicação traduz exercício regular da liberdade de informação jornalística assegurada pela Constituição da República”.
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Em dezembro de 2020 a mesma parente da adolescente havia ingressado com ação criminal contra o Babalorixá, na Comarca de Mauá, acusando-o de crime contra a honra, mas o caso terminou extinto, favorável a ele. Segundo o advogado Hédio Silva Jr., responsável pela defesa em ambos os processos, as ações tinham como objetivo principal silenciar, subjugar, atemorizar, encurralar as religiões afro-brasileiras: “Não bastasse o persistente e violento racismo que desde o início da história deste país se abate sobre as religiões afro-brasileiras, os fascistas pretendem que nosso povo sofra ‘de joelhos’, quietinho, sem reclamar. Mas a resposta aí está, a demonstrar que vale a pena acreditarmos no Direito, na Justiça e sobretudo na luta coletiva do Povo
de Terreiro”.
O Juiz também condenou a autora da ação ao pagamento de honorários advocatícios mas ainda cabe recurso às instâncias superiores.
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