O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu temporariamente a posse como juíz substituto de Tarcisio Francisco Regiani Júnior, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que estava prevista para hoje (19). Mas, como ele candidatou em vaga reservadas para pessoas negras, o conselho afirmou “fortíssimos indícios de que ele seja branco”.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, um dia antes da posse. Na defesa, o ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que “a política pública de cotas se destina a pessoas que aparentam ser negras, com base em caracteres fenotípicos de pardos ou pretos e não pessoas que são geneticamente negras ou que se sintam pertencentes à cultura dos afrodescendentes. Isso não foi observado quando da análise fenotípica do candidato”.
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O processo foi proposto pela Anan (Associação Nacional da Advocacia Negra), após a comissão de verificação de autodeclaração ter sido composta apenas por uma médica branca que concluiu que Tarcísio era negro. Mas o CNJ obriga que as identificações sejam feitas por especialistas em questões raciais.
“As vagas reservadas devem ser destinadas para candidatos que tenham experiência com a temática racial, o que não foi observado”, afirma a Anan.
Nas redes sociais, Tarcisio Francisco Regiani Júnior tem fotos que aparenta ser um homem branco, ao lado dos pais e da irmã, que também são brancos. Mas nas imagens apresentadas para concorrer à vaga, ele aparece com a pele mais escura e de barba. Até o momento, Tarcicio não se pronunciou publicamente sobre o caso.
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