Texto: Luciano Ramos e Mayrla Silva
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país, evidenciando a gravidade do problema. Além disso, mais de 245 mil mulheres registraram medidas protetivas nos últimos 12 meses, o que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. As raízes dessa violência estão ligadas a questões estruturais como machismo, desigualdade de gênero e precarização das políticas de proteção as mulheres. Para enfrentar esse cenário, diversas iniciativas têm sido implementadas, incluindo projetos voltados à reeducação de agressores, com o objetivo de romper ciclos de violência e promover mudanças comportamentais duradouras.
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O projeto Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência, conduzido pelo Instituto Mapear em parceria com órgãos estaduais, busca reverter esse cenário, promovendo a rehumanização dos participantes. Por meio de metodologias baseadas na reflexão crítica e no diálogo, o programa visa a reinserção social e a redução da reincidência na violência doméstica, transformando a perspectiva desses homens sobre gênero, masculinidade e convivência social.
O Instituto Mapear, em parceria com a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Rio de Janeiro, está desenvolvendo um projeto inédito que tem como foco a redução da reincidência da violência doméstica através da criação de grupos reflexivos entre homens que estão cumprindo pena no presídio. O objetivo é atuar diretamente com 750 participantes, utilizando uma metodologia baseada na participação deles em oito sessões grupais.
O trabalho se organiza por meio de uma metodologia desenvolvida, testada e aprovada, especialmente, por Luciano Ramos, o diretor do Instituto Mapear, e uma equipe de especialistas. Há, também, em curso um processo avaliativo dos resultados da aprendizagem dos homens acerca das sessões metodológicas. As atividades ocorrerão durante todo o primeiro semestre de 2025.
Os temas trabalhados incluem auto responsabilização, tipos de violência, Lei Maria da Penha, equidade de gênero, saúde física e mental masculina, estratégias para lidar com emoções, paternidade e cuidado, além de ressocialização. Cada sessão tem duração de uma hora e ocorre três vezes por semana. A equipe do Mapear tem atuado, por meio de 03 sessões semanais no Presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
Uma característica marcante do projeto é que a adesão ao programa é voluntária, e todos os convidados aceitaram participar. Durante o processo, cerca de 75% dos participantes passarão por entrevistas iniciais e finais para avaliar o aprendizado adquirido nas sessões. A troca de experiências entre os participantes contribui para desnaturalização da violência nas relações, promovendo uma compreensão mais profunda sobre equidade de gênero e respeito.
Em janeiro, Luciano Ramos (diretor do Mapear), Heloísa Aguiar (Secretária da Mulher do RJ) e Giulia Luz (Superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do RJ) apresentaram o projeto às representantes do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, no escritório da ONU em Brasília. Como resultado, o UNFPA aderiu à agenda da iniciativa e começou a articular parcerias para ampliar a visibilidade deste projeto inovador em nível nacional. Uma outra característica impactante desta inciativa em consonância com a realidade brasileira, é o público atendido, uma vez que a iniciativa atende diretamente o sistema carcerário brasileiro, ele trabalha com marcadores raciais além das vítimas.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, realizada pelo DataSenado, 32% das mulheres negras que não possuem renda suficiente para se manter declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar, o que equivale a uma em cada três. Além disso, 85% dessas mulheres convivem com o agressor, o que pode dificultar ainda mais a busca por proteção e assistência.
O sistema carcerário brasileiro é marcado por um alto índice de encarceramento de homens negros, refletindo a desigualdade racial histórica do país. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) indicam que mais de 67% da população prisional é composta por pessoas negras, muitas das quais foram socialmente desumanizadas antes mesmo do ingresso no sistema. Dentro das prisões, essas condições se agravam, perpetuando a exclusão e dificultando a ressocialização.
Ao promover espaços de reflexão e diálogo, esses grupos incentivam os participantes a questionar normas de masculinidade tradicionais e a reconsiderar comportamentos violentos contra meninas e mulheres, buscando reduzir, efetivamente, a violência doméstica contra mulheres no estado do Rio de Janeiro. Além do trabalho com os grupos, o Instituto Mapear, em parceria com as Secretarias da Mulher e de Administração Penitenciária, está organizando o Primeiro Seminário Nacional sobre Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência, previsto para o final do segundo semestre de 2025, aguardem!
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