Miniformação reúne quatro aulas ao vivo sobre fiscalização eleitoral, transe religioso e legislação envolvendo crianças em rituais afro-brasileiros.
O Instituto de Defesa da Cultura e Religiosidade Afro-Brasileira (IDAFRO) abre inscrições para a Miniformação IDAFRO para Terreiros, curso jurídico voltado a lideranças e defensores de religiões de matriz africana. As aulas são ministradas pelo advogado Hédio Silva Jr., referência nacional na defesa judicial dessas religiões, com transmissão ao vivo pelo Zoom. O investimento é de R$ 97, com acesso gratuito garantido para associados do instituto.
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A primeira aula, no dia 19 de setembro, sábado, das 10h às 12h, aborda a fiscalização eleitoral em terreiros e explica em quais situações a atividade político-partidária no espaço religioso pode resultar em multa de até R$ 8 mil. No dia 28, segunda-feira, das 20h às 22h, a segunda aula trata do consumo de álcool por adolescentes durante estados de transe religioso e discute se a prática configura crime.
A terceira aula, marcada para o dia 29 de setembro, terça-feira, no mesmo horário, aborda o uso de tabaco por adolescentes em rituais e o que a legislação autoriza nesses casos. A formação se encerra no dia 30, quarta-feira, com uma aula dedicada às práticas de cura e escarificação envolvendo crianças, com análise da legislação vigente e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
Segundo o IDAFRO, as aulas seguem uma abordagem objetiva e sem linguagem jurídica excessiva, fundamentada em lei e em decisões dos tribunais. A formação é indicada para quem dirige, defende ou pretende advogar em causas ligadas às religiões afro-brasileiras.
Serviço
Miniformação IDAFRO para Terreiros, com Dr. Hédio Silva Jr.
Aula 1: 19 de setembro (sábado), das 10h às 12h
Aula 2: 28 de setembro (segunda), das 20h às 22h
Aula 3: 29 de setembro (terça), das 20h às 22h
Aula 4: 30 de setembro (quarta), das 20h às 22h
Formato: ao vivo, pelo Zoom
Investimento: R$ 97,00 (gratuito para associados do IDAFRO)
Inscrições: comente “EU QUERO” nas publicações oficiais do IDAFRO
Informações para associados: contato@idafro.org.br
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