Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, anunciou ter pedido sua demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de assegurar “total liberdade e isenção” nas investigações das denúncias de assédio sexual contra ele, em nova nota divulgada à imprensa noite desta sexta-feira, 6.
As denúncias foram reveladas na quinta-feira (5) pela coluna do Guilherme Amado do Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too Brasil, organização dedicada ao combate à violência sexual. De acordo com o portal, os supostos casos teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou as acusações hoje no Planalto. Silvio Almeida nega.
Em nota, Almeida destacou que a investigação deve ser conduzida com o devido rigor. “Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, afirmou.
O ex-ministro também sublinhou a importância de enfrentar a violência sexual com estratégias que assegurem a proteção das vítimas e garantam uma apuração criteriosa e transparente, com controle social e participação efetiva do sistema judiciário.
Almeida encerrou sua declaração afirmando que incentivará as investigações de forma imparcial e que está comprometido em provar sua inocência. “Que os fatos sejam expostos para que eu possa me defender dentro do processo legal”, concluiu.
“Me solidarizo com a nossa Ministra Anielle Franco, com as outras vítimas que denunciaram os casos de assédio e, sempre, com todas as vítimas de assédio sexual e moral no Brasil”, afirmou Erika Hilton após a demissão do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta sexta-feira (6). A deputada federal pelo PSOL expressou apoio à ministra da Igualdade Racial e destacou a importância de uma investigação justa e comprometida com os direitos das vítimas, sem perder de vista o princípio da defesa.
Erika enfatizou a necessidade de priorizar a proteção das vítimas, alertando que as denúncias não devem ser ignoradas nem utilizadas para fins políticos ou racistas. “É necessário que os casos tenham investigação célere e séria”, declarou, reforçando a importância de um julgamento justo, especialmente em casos tão delicados quanto o assédio sexual.
A demissão de Silvio Almeida foi confirmada após uma reunião com o presidente Lula, que considerou a permanência do ministro insustentável diante da gravidade das denúncias. A Polícia Federal abriu um protocolo inicial de investigação, enquanto a Comissão de Ética Pública também iniciou um processo para esclarecer os fatos.
Erika Hilton encerrou sua nota lamentando a situação, destacando a perda que o caso representa para a luta pelos direitos humanos e o movimento negro. “É uma lástima que isso esteja acontecendo, uma perda para a luta pelos Direitos Humanos, do movimento negro, é uma perda para todas e todos nós, em especial para as vítimas, que merecem nosso cuidado, apoio e atenção”, concluiu a deputada.
O advogado Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira, 6. A demissão acontece em sequência a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, confirmar que foi vítima de importunação sexual e assédio por parte do Almeida, em conversa com colegas ministros no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após fazer uma reunião com ambos os envolvidos, de forma individual.
“A natureza das acusações de assédio sexual torna insustentável a manutenção do ministro no cargo”, informou uma nota oficial da Presidência (LEIA COMPLETA ABAIXO). A informação foi confirmada pela CNN Brasil.
A polêmica envolvendo o Silvio Almeida, iniciou nesta quinta-feira, 5, quando a coluna do Guilherme Amado do Metrópoles noticiou que a ONG Me Too Brasil, organização respeitada por defender mulheres vítimas de violência sexual, informou que colheu denúncias de assédio sexual contra o então ministro, que teriam ocorrido no ano passado.
Procurada recentemente pelo Metrópoles e pela Folha de São Paulo, em junho, a ministra não quis se pronunciar publicamente sobre o caso, mas teve o seu nome revelado pelo Metrópoles. Entretanto, a ONG não revelou a quantidade de vítimas ou suas identidades.
Mais cedo, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual feitas contra o Silvio Almeida. Segundo Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, a investigação foi iniciada por iniciativa própria, antes mesmo de uma representação formal. Ele afirmou à GloboNews que as primeiras audições devem ocorrer na próxima semana.
Ontem, o ex-ministro, em resposta às denúncias, negou as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, declarou. Ele destacou que as alegações visam prejudicar sua imagem e os ideais que defende, especialmente em sua luta pelos direitos humanos.
Em nota, o governo federal informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Ainda ontem, Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Solidariedade à Anielle Franco
Antes mesmo de Anielle Franco confirmar que foi vítima de assédio sexual, tem recebido apoio nas redes sociais. Ontem, o movimento Mulheres Negras Decidem, publicou uma nota levantando a #AnielleNãoEstáSó, e desde então outras respeitadas organizações da comunidade negra tem prestado sua solidariedade, como a Coalizão Negras Por Direitos, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e PerifaConnection.
Na noite de ontem, a primeira-dama, Janja, também havia publicado uma foto de meses atrás, beijando a testa da ministra, como um sinal de apoio. O ativista Rene Silva e a deputada estadual do PT, Laura Sito, também foram algumas das pessoas que prestaram solidariedade.
Leia a nota à imprensa abaixo na íntegrado governo
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
O programa Estação Livre, transmitido pela TV Cultura, foi suspenso por tempo indeterminado, junto com outros sete programas da emissora: Negros Em Foco, Balaio, Brasil, Mostra a Tua Cara, Entrelinhas, Giro Econômico, Legião Estrangeira e Na Cadência do Samba (que ainda não havia estreado). A decisão foi anunciada pela direção da TV Cultura, que atribui a suspensão à crise financeira enfrentada pela Fundação Padre Anchieta, mantenedora da emissora.
No caso do Estação Livre, sete profissionais foram dispensados: a apresentadora Cris Guterres, a coordenadora de produção Ingrid Mabelle, a pauteira Adna Matias, os videorrepórteres Lucas Veloso e Rodney Suguita, e as assistentes de produção Bruna Hernandes e Cynthia Damião. Destes, seis são profissionais negros. A situação da editora de texto Kelly Santos, contratada como CLT, ainda é incerta, enquanto os demais profissionais eram vinculados à emissora como Pessoa Jurídica. A pauteira Daiane Amaral e o diretor Ramiro Zwetsch continuam contratados.
Apesar da suspensão, a TV Cultura exibirá nesta sexta-feira, 6 de setembro, um episódio inédito sobre jazz, com a participação do músico Jonathan Ferr e da historiadora e compositora Rosa Couto, da Funmilayo Afrobeat Orquestra. Outros dois episódios inéditos, sobre dança e artes cênicas, serão transmitidos nos dias 13 e 20 de setembro, respectivamente. Após essa data, reprises de programas anteriores serão exibidas até dezembro.
A TV Cultura informou que, caso a situação financeira melhore nos próximos meses, há planos para retomar a produção de novos episódios a partir de janeiro de 2025. Nesse cenário, os profissionais dispensados poderiam ser reintegrados à equipe, embora a emissora admita que isso ainda é incerto.
O Estação Livre estreou em 9 de abril de 2021 e, até o momento, produziu 162 episódios. Ao longo de sua trajetória, o programa entrevistou personalidades como a educadora Érica Malunguinho, a cantora e Ministra da Cultura Margareth Menezes, a escritora Conceição Evaristo, a filósofa Djamila Ribeiro, os rappers Dexter e MV Bill, a pesquisadora Carla Akotirene, a advogada Leny Blue, a atriz Viola Davis, a cantora Luedji Luna, o cineasta Joelzito Araújo, o ator Ailton Graça, a médica Jurema Werneck, a psicóloga Cida Bento e o escritor Jefferson Tenório.
A rapper Cardi B, de 31 anos, voltou a ser alvo de debates nas redes sociais sobre como descreve seu tom de pele. A artista, que é filha de pai dominicano e mãe trinitário-tobaguense, foi acusada de clareamento de pele, o que ela prontamente negou. O debate ganhou força após um usuário da plataforma X (antigo Twitter) questionar se o termo “pele clara” deveria ser usado por ela.
“Quem disse à Cardi B que ela tem pele clara?”, provocou um dos críticos, argumentando que o termo deveria ser exclusivo para descrever pessoas negras de pele mais clara. Cardi B respondeu afirmando que a diversidade de tons de pele entre os dominicanos é ampla e desafiou: “Então, o que eu deveria dizer quando estou descrevendo minha pele? Eu tenho pele dominicana?”.
A discussão tomou novos rumos quando outro usuário sugeriu que dominicanos e outras etnias deveriam criar seus próprios termos, alegando que “pele clara” deveria ser utilizado apenas por pessoas negras. Cardi B retrucou veementemente: “Dominicanos são uma nacionalidade com pessoas de cores e tons diferentes, não uma raça”.
A rapper também contestou a ideia de que o termo “pele clara” seja exclusivo de uma única raça, citando outras nacionalidades, como jamaicanos e haitianos, que compartilham dessa diversidade de tons de pele. “O termo pele clara é um adjetivo para descrever a compleição da pele… Não é exclusivo de uma única raça”, afirmou.
A discussão sobre a ancestralidade de Cardi B não é nova. A artista tem sido alvo de questionamentos sobre sua etnia, com alguns colocando em dúvida se ela se identifica como negra ou hispânica. No mês passado, sua aparência voltou a ser tema de debate após acusações de clareamento de pele, que a artista desmentiu, atribuindo sua palidez à anemia durante a gravidez.
Em sua primeira declaração sobre as recentes denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que está aguardando mais informações antes de tomar uma decisão. Lula mencionou ter solicitado ao advogado-geral da União, ao controlador-geral da União e ao ministro da Justiça que investiguem o caso detalhadamente.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Difusora, de Goiás. “Nós vamos colocar a Política Federal, o Ministério Público, a Comissão de Ética da Presidenta da República, para investigar. Porque, veja, eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente, sabe, numa parte importante da política nacional. Então eu não posso permitir que tenha assédio”, disse.
Lula afirmou ainda que: “Não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa dos direitos humanos, de alguém que esteja sendo acusado de assédio”, pontuou o presidente, que também foi questionado sobre a foto publicada pela primeira dama, Janja Lula, em que ela aparece beijando a testa de Aniele. A imagem foi vista como um sinal de apoio à Ministra da Igualdade Racial: “A foto da Janja com Anielle é uma demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres”.
As denúncias foram inicialmente divulgadas na quinta-feira, 5, pela ONG Me Too Brasil, que informou ter recebido queixas contra o ministro, mas não divulgou os nomes das vítimas. Em resposta, Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como “ilações absurdas” e “denunciação caluniosa”.
A família do imigrante ganense Evans Osei Wusu, de 39 anos, que morreu após passar mal enquanto estava retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, denuncia que o corpo foi sepultado no Brasil sem a autorização dos parentes, que residem em Gana. O caso levanta questionamentos sobre a falta de comunicação entre as autoridades brasileiras e a família do falecido, que agora pede justiça.
Evans chegou ao aeroporto em 4 de agosto, após ser deportado do México, onde deveria realizar uma cirurgia na coluna. Segundo sua prima, Priscilla Osei Wusu, ele tentou solicitar refúgio no Brasil para obter atendimento médico, alegando que não teria condições de retornar a Gana sem o tratamento necessário. Durante seu período de retenção no terminal, Evans relatou a parentes que estava com dores intensas e não recebia o atendimento adequado.
Mensagens enviadas por Evans a familiares nas semanas seguintes indicam que ele passou por dificuldades para ser atendido, inclusive mencionando que outros imigrantes precisaram intervir para que ele recebesse ajuda médica. No entanto, o ganense faleceu em 13 de agosto no Hospital Geral de Guarulhos, conforme aponta a certidão de óbito, que indica infecção generalizada como a causa da morte.
A família só descobriu o local do enterro dias depois, ao ser informada que Evans havia sido sepultado no Cemitério Necrópole do Campo Santo, em Guarulhos. Priscilla questiona a decisão das autoridades brasileiras de proceder com o sepultamento sem o consentimento dos parentes e sem que a Embaixada de Gana fosse notificada a tempo. “Como puderam enterrar meu primo sem nossa autorização? Para nós, isso não é algo trivial. Prestamos homenagens aos nossos mortos, é algo muito sério em nossa cultura”, afirmou Priscilla.
O caso está sendo acompanhado por Daniel Perseguim, do Fórum Internacional Fronteira Cruzadas, que tem buscado esclarecimentos junto às autoridades. Uma reunião foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para discutir o ocorrido. A família de Evans exige respostas e responsabilização pelas circunstâncias de sua morte e pelo sepultamento realizado sem autorização.
Em resposta, a Prefeitura de Guarulhos afirmou que o município atuou apenas como contratado para realizar o sepultamento, sob solicitação do Hospital Geral de Guarulhos, e que a decisão foi tomada devido ao estado de deterioração do corpo e à falta de retorno por parte da família e da Embaixada de Gana. O Ministério da Justiça declarou que não foi informado sobre a situação do imigrante antes de sua morte e que o caso não está relacionado a novas medidas adotadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha o caso e avalia a responsabilização civil do Estado brasileiro e das empresas envolvidas no tratamento dispensado aos migrantes no aeroporto. A família de Evans segue buscando justiça, afirmando que não aceitará o desfecho trágico sem uma explicação adequada e as devidas reparações.
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito nesta sexta-feira, 6, para apurar as denúncias de assédio sexual feitas contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações foram divulgadas pela ONG Me Too Brasil na quinta-feira, 5. Segundo Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, a investigação foi iniciada por iniciativa própria, antes mesmo de uma representação formal.
Rodrigues afirmou em entrevista à GloboNews que as primeiras audições devem ocorrer na próxima semana. Entre as pessoas a serem ouvidas está a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), identificada pela imprensa como uma das vítimas, embora a Me Too Brasil não tenha divulgado oficialmente os nomes das pessoas envolvidas.
O ministro Silvio Almeida, em resposta às denúncias, negou categoricamente as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, declarou. Ele destacou que as alegações visam prejudicar sua imagem e os ideais que defende, especialmente em sua luta pelos direitos humanos.
Em paralelo à ação da PF, o Palácio do Planalto também decidiu agir. Em nota, o governo informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. O ministro Almeida foi convocado na noite de quinta-feira para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
As denúncias foram reveladas inicialmente pelo portal Metrópoles e posteriormente confirmadas pela Me Too Brasil, que forneceu suporte psicológico e jurídico às vítimas. A ONG destacou as dificuldades enfrentadas por vítimas de violência sexual ao buscarem apoio institucional, especialmente quando o acusado ocupa posições de poder.
Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023 e é uma figura reconhecida no Brasil por seu trabalho em questões raciais. A investigação deve seguir rigorosamente os trâmites legais, com ambas as partes sendo ouvidas no decorrer do processo.
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, publicou um vídeo nas redes sociais, na noite desta quinta-feira, 5, para negar e repudiar as acusações de assédio sexual contra ele, levadas à organização Me Too Brasil e anunciou que pedirá investigações do caso com as supostas denúncias anônimas.
“Eu estou encaminhando ofícios para a Controladora Geral da União, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e para a Procuradoria Geral da República, para que haja uma investigação dos fatos, uma apuração séria dos fatos, cuidadosa, para que nenhuma dúvida reste sobre tudo o que pode ter acontecido e tudo o que não aconteceu”, afirma.
“É um grupo, certamente, querendo diminuir minha existência, querendo imputar minhas condutas, que são coisas que eles praticam. E com isso o Brasil perde. Perde a pauta dos direitos humanos, perde a pauta da igualdade racial e perde principalmente o povo brasileiro”, destaca.
“Eu não vou transigir com a minha honra. E de acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha muito bem orquestrada para afetar a minha imagem enquanto homem negro, enquanto defensor dos direitos humanos e que tem uma posição de destaque no poder público”, se defende.
“Eu não vou me calar diante de denúncias em nome da minha filha, em nome da minha esposa, em nome da minha família, em nome das pessoas que confiam em mim. Haverá a revelação da verdade e eu vou sempre lutar pela emancipação dos direitos das mulheres, das minorias, e vou continuar lutando pelo futuro dessas pessoas”, afirma.
Antes do vídeo, o Silvio Almeida já havia enviado uma nota à imprensa através do Ministério dos Direitos Humanos, repudiando as acusações.
Mais cedo, em meio às denúncias de assédio sexual contra o Silvio Almeida, o movimento ‘Mulheres Negras Decidem’ divulgou uma nota pública em apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das supostas vítimas. No entanto, ela ainda não se pronunciou sobre o caso e deverá conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas horas, segundo o Metrópoles.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se manifestou nesta quinta-feira (5) em nota oficial, negando as acusações de assédio sexual confirmadas pela organização Me Too Brasil. As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles, alegam que o ministro teria assediado sexualmente algumas vítimas que procuraram apoio psicológico e jurídico.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, declarou o ministro. Em sua defesa, Almeida argumentou que as acusações buscam prejudicar tanto a sua pessoa quanto a luta pela defesa dos direitos humanos no Brasil. “Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, lamentou.
O ministro destacou que as denúncias carecem de materialidade e que é necessário rigor na investigação dos fatos. Ele anunciou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para garantir que as acusações sejam devidamente apuradas. Almeida também criticou a campanha que, segundo ele, tenta afetar sua imagem como homem negro em posição de destaque, mas reforçou que continuará firme na luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade racial.
Nota oficial na íntegra:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
SILVIO ALMEIDA MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA”
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