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Novo livro de Midiã Noelle ensina como a comunicação pode ser uma ferramenta poderosa no enfrentamento ao racismo

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Foto: Reprodução/Instagram

A jornalista e mestra em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Midiã Noelle, estreia no mercado editorial com o livro “Comunicação Antirracista”, publicado pela Editora Planeta. A obra, que chega às livrarias como um guia prático, reúne ferramentas para aprimorar práticas discursivas e comportamentais que contribuem para a promoção de uma comunicação que não reforça estereótipos, preconceitos e desigualdades raciais.

Com 16 anos de carreira e atualmente redatora do Plano pela Igualdade Racial do Governo Federal, Midiã Noelle defende que a comunicação é fundamental para garantir dignidade às vidas das pessoas. Em seu livro, ela explora como o enfrentamento ao racismo deve ser baseado no respeito à historiografia africana e afrodiaspórica, utilizando elementos da estética, semiótica e outras linguagens para desconstruir percepções negativas sobre pessoas negras.

“Comunicação Antirracista” não se propõe a ser uma receita pronta, mas sim um instrumento para a articulação de práticas comunicacionais libertadoras. A obra é voltada para um público diverso — brancos, negros, indígenas, amarelos — que compartilham o interesse em ser antirracista. Segundo Midiã, o conceito de comunicação antirracista contempla diversas áreas da comunicação, visando fortalecer o reconhecimento da condição humana e promover uma interlocução mais justa e igualitária.

O lançamento do livro ocorre em um momento de crescente discussão sobre racismo estrutural e a necessidade de práticas antirracistas em diferentes setores da sociedade. Com uma abordagem teórica e prática, Midiã Noelle oferece um material basilar para quem deseja entender e combater o racismo por meio da comunicação.

“Comunicação Antirracista” já está disponível nas principais livrarias do país e em plataformas online.

Jonathan Majors e Meagan Good se casam em cerimônia íntima, diz site

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Os atores Jonathan Majors e Meagan Good oficializaram sua união em um casamento discreto realizado no último dia 18 de março. A cerimônia, descrita como íntima, contou apenas com a presença das mães do casal, que desempenharam papéis centrais no evento. A mãe de Majors, pastora, oficiou o matrimônio, enquanto a mãe de Good atuou como testemunha, de acordo com informações publicadas pela revista Essence.

O noivado do casal havia sido anunciado em novembro de 2024, durante o EBONY Power 100 Gala, evento que coincidentemente marcou também o início de seu relacionamento. Os dois se conheceram em outubro de 2022, no mesmo evento, e, segundo Good, houve uma “conexão instantânea” entre eles. “Não tínhamos ideia de que dois anos depois estaríamos noivos”, declarou a atriz em entrevista à revista Ebony em janeiro de 2024. “Mas tudo mudou naquele dia.”

Os rumores sobre o romance começaram a circular em maio de 2023, quando Majors e Good foram vistos juntos em um cinema em Los Angeles, nos Estados Unidos. Na época, fontes próximas ao casal afirmaram que eles já eram amigos há algum tempo, mas que o relacionamento havia evoluído para algo mais sério.

O início do namoro, no entanto, foi marcado por desafios. Em junho de 2023, Majors enfrentou uma acusação de agressão e assédio movida por sua ex-namorada, Grace Jabbari. Good esteve ao lado do ator durante as audiências, sendo fotografada de mãos dadas com ele em várias ocasiões. O apoio público da atriz ao então namorado chamou a atenção da mídia e dos fãs.

Apesar das turbulências iniciais, o casal seguiu firme e passou a aparecer juntos em eventos públicos, incluindo tapetes vermelhos. Em março de 2024, Majors e Good compareceram ao 7º almoço anual do African-American Film Critics Association (AAFCA) Special Achievement Awards, onde demonstraram sintonia e afeto. Questionado sobre como estava, Majors respondeu: “Apaixonados… Estamos bem, obrigado por perguntar.” Good complementou: “Estamos ótimos. Deus é bom.”

Majors, conhecido por seus papéis em filmes da Marvel e em Creed III, já havia expressado publicamente sua admiração por Good, comparando-a a Coretta Scott King, esposa do ativista Martin Luther King Jr. “Ela é um anjo. Ela me segurou como… uma Coretta”, disse o ator em entrevista ao Good Morning America em janeiro de 2024. “Sou tão abençoado por tê-la. Acho que a encontrei.”

Good, por sua vez, também não esconde sua admiração pelo marido. Em entrevista ao programa Today, em julho de 2024, ela destacou o apoio mútuo e o respeito como pilares do relacionamento. “Tem sido realmente maravilhoso”, afirmou.

Mais recentemente, o casal foi visto no 55º NAACP Image Awards, realizado em 16 de março. Em conversa com a People, Good falou sobre este novo capítulo de sua vida. “Estou apaixonada, estou em transição, estou me curando, estou crescendo [e] estou ficando animada com o que vem a seguir”, disse. “Estou mais feliz do que nunca em muito tempo.”

Governo Trump elimina cláusula que proibia instalações segregadas em contratos federais

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Foto: Na estação de ônibus em Durham, Carolina do Norte", maio de 1940. Foto de Jack Delano.

O presidente dos EUA, Donald Trump, revogou uma ordem executiva assinada em 1965 por Lyndon B. Johnson que exigia que contratados federais aplicassem regras contra a segregação racial em seus locais de trabalho. A medida, que havia sido implementada para combater a discriminação, foi substituída por um memorando da Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês), divulgado no mês passado, mas que veio à tona apenas nesta terça-feira (18) após reportagem da NPR.

O memorando orienta as agências federais a não exigirem mais que empresas contratadas com dinheiro público garantam a não existência de instalações segregadas, como áreas de alimentação separadas para funcionários negros e brancos. Apesar da revogação, leis estaduais e federais continuam a proibir a segregação em todas as empresas, incluindo as que prestam serviços ao governo.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) condenou a medida, afirmando que a ordem executiva de Trump “não apenas desfaz décadas de política federal antidiscriminação, mas também mobiliza agências federais para intimidar entidades privadas e governamentais a abandonar esforços legais para promover a equidade e remediar a discriminação sistêmica”. A organização acrescentou que a ação “prejudica obrigações que remontam ao governo Johnson”, responsabilizando empresas que recebem dinheiro público pelos mais altos padrões de combate ao preconceito.

A professora de direito constitucional da Universidade de Nova York, Melissa Murray, afirmou à NPR que a decisão de Trump é “simbólica, mas incrivelmente significativa em seu simbolismo”. Ela destacou que a medida entra em conflito com as leis de integração racial estabelecidas nas décadas de 1950 e 1960. “O fato de que agora eles estão excluindo essas disposições dos requisitos para contratantes federais diz muito”, disse Murray.

A cláusula 52.222-21 do Regulamento Federal de Aquisições, que exigia a manutenção de locais de trabalho integrados, foi explicitamente removida dos contratos federais. A norma determinava que as empresas não poderiam manter instalações segregadas, como áreas de trabalho, bebedouros, transporte, moradia e restaurantes, com base em “raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou origem nacional”.

Departamentos como o de Comércio, Segurança Interna e os Institutos Nacionais de Saúde já notificaram suas equipes sobre a necessidade de implementar as mudanças descritas na ordem executiva de Trump. Um aviso recente dos Institutos Nacionais de Saúde afirmou que as cláusulas sobre a “Proibição de Instalações Segregadas” e “Igualdade de Oportunidades” não serão mais consideradas na concessão de contratos.

Apesar da revogação, todas as empresas nos EUA continuam sujeitas à Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a segregação racial. No entanto, a ordem de Trump entra em conflito direto com essa legislação, o que pode levar a disputas judiciais.

Diarista procura delegacia para denunciar agressão do marido e é presa em Petrópolis

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Foto: Reprodução/TV Globo

Uma diarista de 42 anos, Debora Cristina da Silva Damasceno, foi presa por engano no último domingo (16) após comparecer a uma delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, para denunciar o marido por agressão e solicitar medidas protetivas. Ela passou três dias detida e foi liberada apenas na terça-feira (18), após a Justiça reconhecer o erro.

Debora foi confundida com uma mulher procurada por tráfico de drogas e associação criminosa. A mulher procurada, cujo nome é Debora Cristina Damasceno, é oito anos mais jovem, não possui o sobrenome “da Silva” e é natural de Belo Horizonte (MG), cidade onde o mandado de prisão foi expedido. A diarista, que nunca viajou para Minas Gerais, foi detida mesmo após a família apontar as discrepâncias nos dados.

O registro de ocorrência indica que Debora chegou à delegacia com marcas de agressão, mas, mesmo assim, recebeu voz de prisão. “Ninguém espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada”, afirmou a diarista, emocionada. “Meu chão caiu. Passei um perrengue que não era para mim. Quero minha casa, quero ver minha mãe, minha vó que está com 82 anos desesperada. Foi apavorante”, desabafou.

O filho de Debora, Fabrício Damasceno, falou sobre sua indignação com o ocorrido. “Tô sentindo uma tristeza forte, uma saudade da minha mãe, e muito indignado com a Justiça”, disse ele, na porta do presídio onde a mãe estava detida.

Na audiência de custódia, o juiz Alex Quaresma Ravache identificou o equívoco e determinou a soltura de Debora. Ele destacou que o mandado de prisão havia sido expedido pela comarca de Belo Horizonte e encaminhou documentos que comprovavam a confusão. A Justiça de Minas Gerais emitiu uma certidão confirmando o erro no sobrenome e ordenou a libertação da diarista.

No entanto, devido à burocracia, Debora só deixou a cadeia por volta das 18h de terça-feira. “Saber que você é inocente e está passando por algo que não é para você… Quando falaram o lugar, BH, eu não sei nem como faz para chegar lá”, lamentou.

Procurados, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que houve um equívoco no mandado de prisão, enquanto a Polícia Civil do Rio de Janeiro disse ter cumprido o mandado que constava no sistema. Sobre a denúncia de agressão feita por Debora, a polícia informou que a investigação está em andamento e que medidas protetivas foram solicitadas para a vítima.

Ye ataca filhos gêmeos de Beyoncé e Jay-Z em série de posts ofensivos no ‘X’

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O rapper Ye usou suas redes sociais para disparar críticas contra Jay-Z e os filhos gêmeos de Beyoncé, Rumi e Sir Carter, de sete anos, fazendo comentários ofensivos sobre as crianças no X (antigo Twitter), na última terça-feira (19).

Também conhecido como Ye, o rapper publicou um post em que sugeriu que os gêmeos teriam sido concebidos por fertilização in vitro e fez comentários ofensivos sobre suas capacidades intelectuais. “Espera aí, alguém já viu os filhos mais novos de Jay-Z e Beyoncé? Eles são re****”, escreveu. “Não, literalmente, e é por isso que a inseminação artificial é uma bênção. Ter filhos r*** é uma escolha.” A postagem foi removida e republicada na manhã de quarta-feira, ele ainda afirmou: “Se o Twitter derrubar minha me**a, que assim seja, mas eu preciso que vocês saibam que Jay-Z ou ninguém tem poder sobre mim”.

Depois de apagar a publicação, Ye justificou que retirou o tweet do ar: “porque havia a possibilidade de meu Twitter ser cancelado, não porque eu sou uma boa pessoa”. E ainda ironizou: “Eu o retirei como se fosse uma Síndrome de Down”.

Ye e Jay-Z já haviam tido desentendimentos públicos anteriormente, como em 2014, quando Jay-Z e Beyoncé não compareceram ao casamento de Ye com Kim Kardashian. Em 2018, West chegou a afirmar que Jay-Z não o apoiou após o assalto sofrido por Kardashian em Paris, em 2016, episódio que culminou na hospitalização do rapper por estresse e exaustão.

Festival Feira Preta adia edição de 2025 em São Paulo após diminuição de patrocínios

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Foto: Reprodução/Feira Preta

O Festival Feira Preta, considerado o maior evento de cultura e empreendedorismo negro da América Latina, anunciou na manhã desta quarta-feira (19) o adiamento da edição de 2025 em São Paulo para 2026 devido à diminuição de patrocínios. No comunicado oficial publicado no Instagram do evento, o texto explica que “a decisão reflete um cenário de retração de investimentos em eventos voltados para a diversidade, com a burocracia das grandes empresas dificultando a liberação de recursos”. Uma edição do festival será realizada em Salvador, em novembro deste ano.

“O adiamento do evento em São Paulo representa uma perda significativa para pequenos empreendedores, artistas e profissionais da economia criativa negra, que encontram no festival um espaço fundamental para visibilidade e desenvolvimento econômico”, afirmu Adriana Barbosa, fundadora da Feira Preta, no comunicado. Na última edição, realizada em São Paulo, o festival movimentou cerca de R$ 14 milhões, beneficiando diretamente 170 empreendedores negros e gerando 600 empregos temporários.

Negociada desde o ano passado, a edição que ocorrerá na cidade de Salvador, em novembro deste ano permanece, levando para a Bahia investimentos já aportados pelo festival. O adiamento da edição paulista, no entanto, representa um desafio para pequenos empreendedores, artistas e profissionais da economia criativa negra, que encontram no festival um espaço fundamental para visibilidade e desenvolvimento econômico.

Estratégias para 2024
Enquanto a edição de São Paulo é adiada, os empreendedores já inscritos seguem em processo de curadoria para possível participação no evento em Salvador. A organização também negocia a realização de eventos ao longo do ano para criar novas oportunidades de negócios. Em junho, o festival estará presente no Women Music Event, com uma feira de produtos e serviços de empreendedores negros.

Para quem já comprou ingressos para a edição de São Paulo, a organização entrará em contato para realizar o estorno dos valores.

“Seguimos firmes no compromisso de criar espaços de potência e visibilidade para o empreendedorismo negro, buscando novos modelos de financiamento e parcerias para garantir a continuidade do festival em sua plenitude, garantindo sua perenidade como uma das mais importantes plataformas de fortalecimento da economia negra”, reforça Adriana Barbosa.

Reitor José Vicente e Dr. Lucas Diniz anunciam inauguração do Centro de Referência de Saúde da População Negra

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Foto: Divulgação

Na próxima quinta-feira, 20, será inaugurado o Centro de Referência de Saúde da População Negra (CR-SPN), em São Paulo, um espaço que promete redefinir o conceito de saúde integral para a população negra brasileira. Esta iniciativa é liderada pela Universidade Zumbi dos Palmares e por seu Reitor Prof. Dr. José Vicente, em conjunto com a Associação Black Med Alliance, que tem como presidente o Dr. Lucas Diniz Costa.

O CR-SPN nasce do anseio e sonho do jovem médico negro, que também integra o grupo de Plástica Facial da USP, em prover atendimento de qualidade a população negra, que corresponde a 56,1% da população brasileira, junto a visão do Dr. José Vicente. Ele destaca que a realidade da saúde no Brasil, marcada por desigualdades e falta de acesso, requer ações imediatas e concretas. E o CR-SPN, não apenas busca sanar essas lacunas, mas também criar um espaço de acolhimento, respeito e valorização da cultura negra, onde o cuidado vai além do físico, abraçando também a alma e as raízes de um povo.

Com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o instituto trabalhará para fortalecer a saúde em todas as suas dimensões, com foco em uma abordagem humanista, acadêmica e cultural. A ideia é criar um centro de excelência, onde a educação e a prática clínica caminham juntas, promovendo a equidade no atendimento médico.

O Dr. Lucas Diniz, que idealizou este projeto, tem uma trajetória de vida marcada pelo compromisso social. Filho de um eletricista e de uma agente de saúde, ele soube desde cedo que sua missão seria devolver à comunidade negra o conhecimento adquirido. Em suas expedições e congressos pelo mundo, ele se viu cada vez mais motivado a criar um espaço onde pudesse aplicar seu saber em prol da saúde de seu povo. O apoio logístico e funcional do Prof. Dr. José Vicente, com sua visão e liderança à frente da Universidade Zumbi dos Palmares, tornou possível que o sonho se tornasse realidade.

O lançamento será um marco para a saúde negra no Brasil. O CR-SPN inicia suas atividades com um colóquio e fórum sobre a atual situação da saúde da população negra. A partir daí, o instituto se comprometerá a implementar pesquisas com dados e uma programação que atenda às necessidades urgentes da população. “Não temos mais tempo, chega de esperar”, afirma o Dr. Lucas.

A partir de maio, em referência ao mês que relembra a Lei Áurea, será o início das atividades de pesquisa e, em novembro, o início dos atendimentos médicos. Será um legado para as futuras gerações, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

“O convite é feito a todos, independente de cor, credo, raça ou orientação política. Juntem-se a nós nessa corrente de saúde. Sankofa!”, declara o jovem médico.

PerifaCon inaugura a exposição ‘Funk Arte & Resistência’ no Museu das Favelas

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Foto: @fotografia_suuhsilva

A PerifaCon inaugura a mostra ‘Funk Arte & Resistência’ no Museu das Favelas, nesta quarta-feira (19). A exposição é gratuita e segue até o dia 20 de abril, com o intuito de ressaltar a cultura do funk paulista e incentivar o trabalho de artistas negros e periféricos. O evento de inauguração será das 10h às 11h30, aberto ao público.

“Para nós, é uma honra chegar ao Museu das Favelas, onde podemos apoiar e valorizar ainda mais os artistas das comunidades de São Paulo. Em celebração ao funk paulista, queremos partilhar visões e promover a discussão sobre as reais vivências nas periferias”, celebra a curadora Andreza Delgado, que tem como foco a produção de artes visuais de diferentes linguagens e narrativas negras, além de ser co-fundadora e diretora criativa da PerifaCon.

Ela também está à frente do projeto “Beco dos Artistas”, sempre presente na programação da Convenção Nerd das Favelas, que já contribuiu para divulgar o trabalho de pelo menos 200 talentos no país por meios digitais e em ações presenciais. “Temos o compromisso social de trazer a periferia com o devido brilhantismo nas produções de conteúdo, seja nos games, arte, música ou outras formas de expressão”, complementa a diretora.

Obra: @othiliabalades

“É com muita felicidade que recebemos essa nova exposição, que tem um papel fundamental para dar visibilidade à arte e cultura periférica. O Museu das Favelas é um espaço criado para preservar e exaltar memórias e potências criativas das comunidades, e a mostra tem tudo a ver com esse propósito”, comenta Natália Cunha, diretora da instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Entre os artistas expostos no Museu das Favelas estarão Akorô, Bárbara Tristão, BYA, DiasZz, Douglas Paiva, Hiago Bezerra, Hedinho, Homem Saudade³, Jeff, Maurício Sacramento, Wesley Fernandes, Tele Barbera, Everton dos Cortes, Luiz One, Lyv, Markus Cza, Mity Dias, O Tal do Alê, Ronam Santos, Suzana Leite e Tami Silva.

No dia 4 de abril, às 15h, será realizada uma roda de conversa sobre a cultura funk com a presença de convidados. A entrada será aberta ao público.

Serviço 

Exposição “Funk Arte & Resistência”

Atividade gratuita, é necessário retirar o ingresso antecipadamente pelo Sympla:https://www.sympla.com.br/produtor/museudasfavelas 

Local: Museu das Favelas – Largo Páteo do Colégio, 148 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP

Data: De 19 de março a 20 de abril

Recomendação etária: livre.

Estrelado por Kerry Washington e Omar Sy, filme de ação ‘Shadow Force’ ganha primeiro trailer

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Foto: Divulgação

O primeiro trailer de ‘Shadow Force’ chegou com tudo, trazendo Kerry Washington (Batalhão 6888) e Omar Sy (Lupin) na pele de um casal que precisa proteger a família de uma organização de forças especiais.

Na trama, Washington e Sy interpretam Kyrah e Isaac, ex-líderes da temida Shadow Force, um grupo de elite que não perdoa deserções. Quando os dois decidem abandonar a organização para construir uma nova vida juntos, se tornam alvos da Shadow Force. Agora, eles vão ter que usar todas as habilidades que aprenderam no passado para manter a família a salvo.

O elenco ainda conta com Da’Vine Joy Randolph (Os Rejeitados), Cliff Smith (Method Man) e Mark Strong (Duna: Profecia), com direção de Joe Carnahan (Esquadrão Classe A). O roteiro é assinado pelo próprio Carnahan e Leon Chills (The Black Godfather). Além de protagonizar, Kerry Washington também assume a produção ao lado de Sterling K. Brown (This is Us), Stephen “Dr.” Love (Clonaram Tyrone) e Pilar Savone (Django Livre).

Em entrevista à Variety no NAACP Image Awards, que ocorreu em fevereiro deste ano, Washington falou sobre como foi entrar no ritmo intenso de um filme de ação: “Nós nos divertimos muito fazendo esse filme, então esperamos que as pessoas se divirtam assistindo tanto quanto nós nos divertimos fazendo-o”.

A atriz ainda destacou o diferencial da história: “O que eu amo nesse filme é que, no fundo, ele é um drama familiar poderoso, mas com toda essa ação foda. Ele faz você roer as unhas, mas também aquece seu coração. É uma das melhores histórias de amor negras que eu já vi em muito tempo.”

‘Shadow Force’ chega aos cinemas brasileiros em 29 de maio. Veja o trailer:

Corte Interamericana condena Brasil a pagar R$ 23 milhões por violações a quilombolas de Alcântara, no Maranhão

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Foto: Reprodução/IBGE

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro a pagar uma indenização de US$ 4 milhões (cerca de R$ 23 milhões) por violações aos direitos humanos de 171 comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, impactadas pela construção e operação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base espacial administrada pela Força Aérea Brasileira. A sentença, notificada no dia 13 de março, também determina a titulação de 78.105 hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas.

A decisão da Corte IDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece que o Estado brasileiro violou os direitos à propriedade coletiva, à livre circulação, à consulta prévia, à alimentação adequada, à moradia e à educação, entre outros, das comunidades quilombolas de Alcântara. O município, que tem cerca de 18 mil habitantes, abriga a maior população quilombola do país, com quase 85% dos moradores vivendo nessas comunidades.

A instalação do CLA, em 1983, resultou no deslocamento compulsório de centenas de famílias quilombolas, que foram reassentadas em agrovilas. A base espacial, criada para lançamentos de satélites e experimentos aeroespaciais, ocupou uma área de 52 mil hectares inicialmente, ampliada posteriormente para 62 mil hectares. As comunidades, no entanto, nunca foram consultadas de forma adequada sobre o projeto, conforme exigem tratados internacionais de direitos humanos. A Corte IDH destacou que o reassentamento das famílias nas agrovilas prejudicou o acesso a recursos naturais essenciais para sua subsistência, além de limitar práticas culturais e religiosas. As comunidades também enfrentaram dificuldades para modificar ou construir novas moradias, o que resultou na separação de famílias e na impossibilidade de acolher novos membros.

Reparações ordenadas

Além da titulação das terras e da indenização, a Corte ordenou que o Estado brasileiro adote medidas para garantir o pleno uso e gozo do território pelas comunidades, incluindo a realização de consultas prévias, livres e informadas sobre qualquer medida que possa afetá-las. O tribunal também determinou a instalação de uma mesa de diálogo permanente entre o governo e as comunidades, além de um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelo Estado.

A decisão ainda exige que o Brasil se abstenha de permitir que terceiros ou agentes estatais interfiram no território quilombola, exceto no que diz respeito ao funcionamento do CLA. A Corte também destacou a necessidade de medidas para garantir o acesso à educação, à alimentação adequada e à moradia digna nas agrovilas.

Reconhecimento parcial de responsabilidade

O Estado brasileiro reconheceu parcialmente sua responsabilidade pela violação do direito à propriedade coletiva e pela falta de demarcação e titulação das terras quilombolas. No entanto, a Corte IDH considerou que o Brasil falhou em adotar medidas suficientes para reverter as desigualdades históricas enfrentadas pelas comunidades, caracterizando os fatos como atos de discriminação.

Alcântara foi uma das primeiras regiões do Brasil a receber africanos escravizados. Às vésperas da independência, em 1822, o Maranhão tinha o maior percentual de pessoas escravizadas do Império, com cerca de 55% da população. As comunidades quilombolas da região são formadas por descendentes de africanos que escaparam da escravidão ou já eram livres, mantendo uma relação profunda com o território e práticas culturais específicas.

Próximos passos

A sentença da Corte IDH é definitiva e não cabe recurso. O Estado brasileiro terá um prazo para informar sobre o cumprimento das medidas ordenadas. A decisão representa um marco na luta das comunidades quilombolas de Alcântara por justiça e reparação, após décadas de impactos causados pela instalação da base espacial.

Histórico de conflitos na região

Há dois anos, quilombolas do Quilombo de Vista Alegre, localizado em Alcântara, no Maranhão, foram alvos de uma tentativa de despejo por agentes da aeronáutica e do batalhão de choque. Famílias que vivem há cerca de 40 anos no local denunciaram a ação violenta dos agentes do governo que tentam tomar as terras há anos. De acordo com os quilombolas, foram utilizadas bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra idosos, mulheres e crianças que também ficaram feridas durante o confronto. Eles também denunciam que nenhum órgão de Direitos Humanos foi ao local para prestar solidariedade ou intermediar a situação.

Em nota, a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara, onde está localizada a comunidade de Vista Alegre, junto com outros movimentos ligados ao quilombo, afirma que pode “adotar medidas”para “responsabilizar órgãos e agentes omissos”: “não descartamos ainda a possiblidade de adotar as medidas judiciais para responsabilizar os órgãos e agentes públicos omissos, uma vez que a ação resultou em violações a direitos e garantias fundamentais de toda a comunidade, extrapolando os limites do empreendimento”. 

De acordo com a nota emitida, a ação de reintegração de posse é direcionada contra um pequeno restaurante privado que pertence a um morador do quilombo e é demandada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A nota diz ainda que “a comunidade está no centro de uma disputa histórica com os militares da Força Aérea Brasileira lotados no CLA, que ilegalmente sustentam serem proprietários da área”.

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