Governo do Benin apresenta projeto de lei que permite dar cidadania a afrodescendentes pelo mundo

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Governo do Benin apresenta projeto de lei que permite dar cidadania a afrodescendentes pelo mundo
Foto: Portão do Não Retorno no Benin/globeholidays

O governo do Benin apresentou um projeto de lei ao seu Parlamento que poderá conceder cidadania a afrodescendentes pelo mundo, incluindo milhares de brasileiros. Essa medida, se aprovada nas próximas semanas, marcará um momento histórico nas relações entre a África e os descendentes da diáspora africana.

O Benin, um dos maiores portos de onde pessoas escravizadas foram embarcadas de África para as Américas, está buscando reconectar aqueles que foram afastados de suas terras ancestrais devido ao comércio transatlântico de escravizados. A proposta de conceder cidadania aos afrodescendentes é vista como um passo significativo na reconciliação e no reconhecimento das profundas feridas causadas pela escravização do povo negro.

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O presidente do Benin, Patrice Talon, tem liderado esse movimento de reconhecimento dos crimes da escravidão e busca transformar o país em um centro de debate e reconciliação. A proposta de cidadania para afrodescendentes não apenas visa reconhecer suas raízes, mas também espera atrair investimentos e promover o desenvolvimento socioeconômico do país.

De acordo com o projeto de lei, qualquer pessoa no mundo que possua ancestrais da região da África Subsaariana, deportados fora do continente africano como parte do comércio de escravizados, pode ser elegível para obter a cidadania beninense. As condições para obtenção da cidadania incluem fornecer prova de afrodescendência através de documentos oficiais, testemunhos autenticados ou testes de DNA.

As pessoas autorizadas a obter a cidadania serão beneficiadas com um passaporte do Benin válido por três anos, adquirido por reconhecimento. No entanto, para obter a nacionalidade definitiva, os novos cidadãos serão obrigados a passar alguns dias do ano no país. É importante destacar que o reconhecimento da cidadania não dará direitos políticos aos novos cidadãos.

Gana também lidera o movimento de resgate ancestral dos descendentes de pessoas que foram escravizadas e levadas para as Américas. Recentemente, o músico Stevie Wonder recebeu o reconhecimento de cidadão ganense diretamente das mãos do presidente Nana Akufo-Addo.

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