Gastos de viagens do Ministério da Igualdade Racial são menos de 1% da Esplanada

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Gastos de viagens do Ministério da Igualdade Racial são menos de 1% da Esplanada

Uma campanha nas redes sociais está compartilhando dados que ajudam a desmentir as informações falsas divulgadas sobre a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o trabalho que a pasta vem fazendo nos últimos nove meses

Uma Ministra criticada por trabalhar. O Ministério da Igualdade Racial e a ministra Anielle Franco estão enfrentando uma série de ataques nas redes sociais e na mídia após sua ida ao estádio do Morumbi, na final da Copa do Brasil, para assinar um acordo com a CBF pelo combate ao racismo no esporte, no último domingo, 24. As matérias, inclusive, reforçam questionamentos machistas sobre Anielle ter deixado os filhos em casa para ir ao jogo de futebol, afirmando: “E o que os filhos têm a ver com isso? Eles ficaram em casa no domingo porque a mãe viajou para assistir um jogo de futebol”.

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A pasta tem sido alvo de críticas e acusações infundadas. O primeiro ponto de controvérsia refere-se ao uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pela ministra Anielle Franco para assistir a partida entre São Paulo e Flamengo. Alegações de que o avião foi utilizado para fins pessoais foram desmentidas, já que a ida de Anielle para São Paulo se tratava de uma viagem oficial do governo que estava relacionada à assinatura de um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para combater o racismo no esporte, assunto que o ministério tem acompanhado de perto e se posicionado desde que foi criado.

A utilização de aviões da FAB é uma prerrogativa de todo ministro. Desde que assumiu o cargo no Ministério da Igualdade Racial, Anielle realizou apenas 5 viagens por meio da FAB, todas as outras 41 foram feitas em voo comercial. Outra matéria publicada pela imprensa alega que metade do orçamento do Ministério foi utilizado com viagens, levando os leitores a uma interpretação errada dos fatos. O Ministério da Igualdade Racial possui o menor orçamento da Esplanada, mesmo lidando com 56% da população brasileira. Dos recursos disponíveis para este ano, cerca de R$ 96 milhões, apenas 6% foram destinados a viagens, não os exagerados 50% mencionados em alguns textos. Além disso, as despesas com viagens do Ministério representam apenas 0,8% do total gasto por todos os Ministérios.

O jornalista do Estadão, André Shalders erra em suas análises ao confundir gastos programados, empenhados e executados. No caso das passagens aéreas, especificamente, elas são computadas no sistema imediatamente após a compra. Computam logo porque são compradas e pagas logo. Já o processo para a execução das políticas leva mais tempo para o dinheiro chegar efetivamente na ponta.

É importante destacar que a maioria das viagens realizadas pelo Ministério da Igualdade Racial está relacionada a Caravanas, cujo objetivo é ouvir a população nos 27 estados do Brasil para construir políticas públicas eficazes. Essas viagens resultaram em ações importantes, como a concessão de bolsas de bolsas de doutorado para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas, bem como intercâmbios acadêmicos para professores da educação básica e estudantes de licenciatura.

Além disso, as viagens internacionais, embora uma minoria, foram motivadas por grandes entregas, como acordos com outros países para fortalecer a luta contra o racismo e recuperar o prestígio do Brasil internacionalmente. Como no final do mês de abril, quando Anielle, integrando a comitiva do presidente Lula, esteve na Espanha e junto à ministra da Igualdade do país europeu, Irene Montero, lideraram a articulação internacional, que inclui ações para reconhecer a subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio, além de favorecer a denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.

Por fim, o Ministério está implementando políticas que não gerem custos adicionais para o Estado, como a reserva de 30% das vagas em cargas comissionadas do serviço público para pessoas negras, uma medida com potencial transformador para enfrentar as desigualdades.

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