Foi aprovado na última quarta-feira, 28, em Gana, um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para pessoas que se identificarem como LGBTQIA+ no país. O projeto, que recebeu apoio de uma coalizão formada por líderes tradicionais ganenses, cristãos e muçulmanos, também prevê pena de até cinco anos para pessoas que defenderem, promoverem ou financiarem os direitos de pessoas da comunidade.
O projeto de lei, chamado de Lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos e dos Valores Familiares, é considerado um dos mais severos no continente e representa mais uma derrota sofrida pela comunidade LGBTQIA+ no país africano. Ao projeto foi apresentado ao parlamento pela primeira vez em 2021 e recebeu amplo apoio público, agora, deve ser apresentada ao presidente Presidente Nana Akufo-Addo para uma possível sanção. O líder ganense ainda não revelou se deve assinar o projeto.
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De acordo com informações publicadas pela BBC África, a Anistia Internacional já havia alertado em março sobre o risco que o projeto de lei apresenta para a comunidade LGBQIA+ no país. Para o órgão, o projeto “representa ameaças significativas aos direitos e liberdades fundamentais”.
A ugandense, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, também emitiu uma declaração afirmando que a aprovação da lei que pune pessoas LGBTQIA+ “irá exacerbar o medo e o ódio, poderá incitar a violência contra outros cidadãos do Gana, e irá terá um impacto negativo na liberdade de expressão, na liberdade de circulação e na liberdade de associação.”.
Projeto de lei na Uganda prevê pena de morte
Em março de 2023, o parlamento de Uganda aprovou uma lei que prevê pena de morte para pessoas que se identificarem como LGBTQIAP+. O projeto de lei foi apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares. Segundo informações compartilhadas por O Globo, o documento aprovado afirma ainda que pessoas que se identificarem como LGBTQIA+ podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. A presidente da Câmara de Uganda, Annet Anita Among afirmou que a lei foi aprovada em tempo recorde. A homossexualidade já era considerada ilegal no país da África Oriental.
A Uganda é um país cristão e conservador que vive uma onda homofóbica que também atravessa a África Oriental, onde está localizado. Agora, o projeto deve seguir para aprovação do presidente Yoweri Museveni, no poder há 37 anos.
Ao todo, 31 países africanos criminalizam pessoas LGBTQIA+ e vivem uma onda crescente de violência contra pessoas da comunidade.
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