Na última quarta-feira (05), a Fundação Palmares publicou no Diário Oficial da União (DOU), a revogação a portaria 189 que proibia homenagens a personalidades negras vivas criada em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada pelo recém-empossado presidente da entidade, João Jorge Rodrigues no dia 3 de abril. 

A resolução de 2020 proibiu que personalidades negras ainda vivas fossem homenageadas no site da instituição, o que motivou a retirada de inúmeros nomes da lista existente no período. Um grupo de trabalho deve ser criado com objetivo de expandir e fortalecer a lista que terá caráter nacional.

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“Ao permitir somente homenagens póstumas, a norma revogada esvaziava a lista de personalidades negras. Além de incluir os nomes retirados devido à medida do governo anterior, teremos grupo de trabalho para fortalecer e ampliar a lista, que incluirá personalidades de diversos estados”, afirmou o presidente da Fundação Palmares em nota.

Outro ato do presidente da Fundação foi a revogação da portaria nº 57 de 2022 que devolveu efeito, com a publicação de uma nova portaria que facilita o processo de reconhecimento dos quilombos.  

Presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues assumiu oficialmente a presidência da Fundação Palmares após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.

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