Postagens e comentários de ódio e manifestações de cunho discriminatório em redes sociais tornaram-se cada vez mais comuns no Brasil e no mundo, demandando inclusive ações incisivas de empresas como Facebook e Twitter. Mas como as vítimas devem lidar com esse tipo de situação? Para orientar a população nesses casos, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançaram a “Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio”.
Com linguagem clara, acessível, a cartilha apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possíveis manifestações que caracterizem discurso de ódio. O texto esclarece questionamentos como: “O que é discurso de ódio?”, “Discurso de ódio ou injúria preconceituosa?” e “Como saber se fui vítima de discurso de ódio?”.
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A publicação, que pode ser baixada gratuitamente na internet, é fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em Direitos Humanos, celebrado entre a FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A cartilha foi produzida no âmbito da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.
Para o professor André Mendes, coordenador do Núcleo, a cartilha expressa o valor da responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio, caracterizando também uma atividade de extensão: “É um tema da maior relevância. Esperamos que a cartilha possa ajudar o público em geral sobre o que fazer nos casos de discriminação e intolerância que caracterizam o discurso de ódio. Parabéns aos alunos e alunas que participaram, liderados pelo ótimo trabalho da professora Juliana Antunes. E agradeço a cooperação com a Defensoria Pública, na pessoa do estimado Defensor Público, Dr. Fábio Amado”.
Para a professora Juliana Antunes, supervisora da Clínica LADIF, “a cartilha é um importante instrumento para a conscientização, prevenção e, principalmente, para o combate ao discurso de ódio, prática que, infelizmente, vem crescendo na sociedade. Agradeço aos alunos, à FGV Direito Rio e à Defensoria por participar de um projeto tão importante”.
Já o defensor público Fábio Amado, coordenador do Nudedh, a frutífera parceria entre o NPJ da FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de gerar mais um trabalho de muita qualidade, marcado por seu caráter didático e informativo. “A Cartilha surge em momento histórico extremamente oportuno, já que o discurso de ódio, sobretudo online, tem se disseminado de modo exponencial. Foi uma honra participar dessa construção com as alunas e os alunos da FGV Direito Rio, a professora Juliana Antunes e o dileto professor André Mendes”, acrescentou.
A cartilha está disponível no site: bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29490.
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