Em cinco dias que foi lançada a campanha “Queremos uma Ministra Negra no STF”, foram obtidas apenas 25 de mil assinaturas e será necessário atingir a meta de 500 mil o mais breve possível, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar uma pessoa para ocupar a cadeira de Rosa Weber a partir de outubro.
Maysa Carvalhal, advogada do IDPN (Instituto de Defesa da População Negra) e Mestra em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), reforça a importância da população ajudar a pressionar o presidente assinando o e-mail que é enviado pelo site ministranegranostf.com.br. “A participação popular é instrumento essencial para a consolidação democrática. Possibilitar que a população participe mais ativamente influenciando decisões importantes para o país como as que são tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) garante que conteúdos não fiquem restritos a uma classe reinante que historicamente domina o judiciário”. diz.
Notícias Relacionadas
“A redução da desigualdade e erradicação da marginalização, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, pressupõe promover diversidade de raça, classe, gênero e sexualidade nos postos de comando e decisão para que os problemas do Brasil sejam interpretados por gente que os conheça. Por isso que identificar o perfil de agentes que atua em uma estrutura de Poder- Judiciário e instituições da Justiça- construída pelas elites brasileiras para ser um reduto de confirmação de seus privilégios é essencial para lutar por uma renovação desse quadro, que inclua a destituição de uma hegemonia que domina o país desde o período colonial para admitir a necessária alternância de poder, que seja radical na defesa dos direitos fundamentais (como vida, saúde, trabalho, educação e liberdade) e pintada de povo”, explica a advogada.
Segundo o levantamento feito pela campanha, de todos 168 ministros que já integraram a corte, somente quatro eram negros. Todos eles homens. E só três mulheres chegaram ao posto de ministra e todas elas brancas.
“Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo representado nas esferas de poder, mas por todas as mudanças estruturais na forma como a justiça é aplicada”, diz texto do site.
Em comunicado no site, os movimentos negros também afirmam que “não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador”.
Após as polêmicas envolvendo os votos do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, Lula propôs hoje, durante o programa “Conversa com o Presidente”, transmissão semanal publicada nas redes sociais, que os votos dos ministros fiquem em sigilo.
“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.
Assinam a campanha, a Coalizão Negra Por Direitos, Nossas, Instituto de Defesa da População Negra, Mulheres Negras Decidem, Instituto de Referência Negra Peregum, Observatório da Branquitude, Utopia Negra Amapaense, Coalizão Nacional de Mulheres, Girl UP, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Lamparina, Instituto Marielle Franco, Movimento Negro Evangélico e A OAB Tá On.
Notícias Recentes
Participe de nosso grupo no Telegram
botão abaixo para acessar as novidades.
