Silvia Nascimento – Calorosa e emocionante. Assim pode ser descrita a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), que aconteceu ontem à noite em Brasília. Com diversos representantes políticos, empresariais, culturais e religiosos de todo o Brasil, o evento foi além da abertura oficial da Conferência, o momento de assinatura de documentos importantes como a assinatura de parceria entre a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e o SEBRAE para fomentar o empreendedorismo negro. “Estamos mais próximos do que nunca de concretizar uma política para empreendedores negros e de grupos historicamente discriminados, que leve em conta a magnitude desse fenômeno especialmente na população negra”, disse a Ministra da Seppir Luiza Bairros, sempre muito aplaudida durante sua fala.
A maior surpresa aconteceu um pouco antes do discurso da presidenta Dilma, onde foi anunciado o encaminhamento ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, do projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros.
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O regime de urgência constitucional garante maior rapidez na tramitação do projeto porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”, justificou a presidenta.
Saúde e combate à violência
Dilma também anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma instância específica para dar atenção à população negra. E afirmou que as comunidades quilombolas e os distritos indígenas terão prioridade na distribuição de profissionais da próxima etapa do Programa Mais Médicos. A presidenta ainda afirmou que o governo federal dará todo respaldo para o Plano Juventude Viva, combatendo o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.
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