Após repercussão de uma decisão judicial que condenou uma enfermeira negra a apagar uma publicação no Facebook com a frase ‘Fogo nos Racistas‘ e pagar uma indenização no valor de R$5mil por danos à imagem da loja, onde a irmã foi vítima de racismo, em Mogi Guaçu, São Paulo, o rapper Djonga acionou sua equipe de advogados, segundo o jornal Alma Preta.
A equipe se uniu às advogadas que já estavam fazendo a defesa da enfermeira e entraram com um recurso contra a decisão do juíz Schmitt Corrêa, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pelo julgamento em 2ª instância, no dia 29 de abril, alegando contradições, vícios e pontos obscuros.
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“É como se dissesse que a imagem de uma loja, onde aconteceu um caso emblemático de racismo que causou traumas numa família inteira, é mais importante do que o sentimento e a liberdade de expressão de uma mulher negra”, esclarece Karina Galvão, uma das advogadas do Djonga.
O outro advogado do rapper, Ariel Chacão, aponta o problema na condenação. “O racismo estrutural também tem está presente no sistema jurídico e afeta cada vez mais as decisões, gerando uma jurisprudência enraizada na discriminação. A condenação que estamos tentando reverter é muito perigosa para a luta antirracista. É uma forma de silenciar a comunidade negra que se posiciona contra o racismo. Aliás, o racismo é crime”.
A frase ‘Fogo nos Racistas’ ganhou repercussão nacional após lançamento da música ‘Olho de Tigre’, do Djonga. Indignado, o rapper desabafou no Instagram, um dia antes dos advogados entrarem com recurso contra a decisão judicial.
“No mesmo país que o presidente fala que uma mulher ‘não merece ser estuprada porque é feia’, que fala frases como ‘bandido bom é bandido morto’, você não pode gritar ‘FOGO NOS RACISTAS’.
Entenda o caso
Em junho de 2020, a enfermeira fez campanha no Facebook para denunciar um caso de racismo contra a sua irmã, em uma loja no centro de Mogi Guaçu, mas o juiz Schmitt Corrêa determinou no início de abril, que a imagem de um cartaz escrito “Fogo nos Racistas” publicada fosse excluída.
Ela enfermeira também foi condenada a pagar R$5 mil por dano moral à mulher que agrediu fisicamente e verbalmente a sua irmã.
Segundo a enfermeira, a irmã tinha sofrido um problema capilar e estava careca, por isso foi até a loja e comprou um adereço para a cabeça que custava R$100. No entanto, ao chegar em casa, ela notou que deram para ela um produto que custava R$70, então ela voltou na loja para fazer a troca. A dona da loja não quis fazer a troca.
A enfermeira contou que a dona da loja disse que “não era problema dela que a minha irmã era negra, careca e uma cadela”. A proprietária do estabelecimento teria pego um ferro e bateu na cliente além de fazer ofensas como “sai daqui sua cadela” na frente de funcionários e de outros clientes. A dona da loja teria expulsado a moça, puxado sua peruca moça, deixando ela constrangida diante das pessoas.
Nove meses depois, a enfermeira fez um post no Facebook pedindo justiça. “A delegacia da cidade não fez nada para ajudar a minha irmã, liberou a dona como se nada tivesse acontecido. Gente, por favor, isso é um crime, me ajudem, quero justiça. Me ajudem, não ao racismo, vamos compartilhar para que a justiça seja feita”.
A dona da loja entrou com um pedido de dano moral com uma indenização de R$13,8 mil, retratação na rede social e em um veículo de comunicação de grande circulação para “recuperação de sua imagem e honra”, pois a postagem teve repercussão na internet e em programas de televisão.
Na sentença, o juiz Schmitt Corrêa acatou em parte o pedido de dano moral e determinou a exclusão do post, pois segundo ele, a frase “Fogo nos Racistas” gerou uma situação de ameaça para a dona da loja.
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