CPI sugere mudanças na Constituição para diminuir a violência contra jovens negros

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A chance de um negro ser assassinado é quase 4 vezes maior do que a de um jovem branco. Essa foi uma das conclusões apontadas no relatório da CPI da violência contra jovens negros, na tarde desta quarta-feira (15).

O grupo que conta, com 36 deputados, sugere 16 projetos de lei e oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para combater a violência aos jovens negros.

O relatório aponta também medidas como a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como efetivas iniciativas no sentido de combater o racismo e, consequentemente, combater a violência aos jovens negros através da execução de políticas públicas.

O entendimento do grupo é que muito mais que um problema de segurança pública, a violência direcionada aos jovens negros é, fundamentalmente, enraizada no racismo, que tende a criminalizar os negros antes mesmo de investigar os supostos delitos. Para os deputados Jean Wyllys (RJ) e Erika Kokay (DF), há um discurso de ódio racial que é propagado pelos meios de comunicação, especialmente em programas policiais.

“É o discurso da invisibilidade do racismo que combatemos. Há a naturalização da subalternação do negro em relação ao branco e a sociedade aceita isso, sendo reafirmada por um discurso de ódio racial pela mídia”, afirmou Erika.

Para Jean Wyllys, o propagação do discurso de racismo na mídia é algo que não pode ser ignorado e que a sociedade deve ter conhecimento. Na visão do parlamentar, é trabalho da CPI realizar este tipo de alerta.

Com a aprovação do relatório, a tarefa dos deputados agora é consolidar os projetos de lei e apresentá-los a mesa diretora da câmara. A tramitação de cada proposta varia, e não há previsão de quando as leis serão votadas.

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