A presidenta Dilma Rousseff disse que o enfrentamento da violência contra jovens negros será umas das prioridades na implementação do Estatuto da Juventude sancionado por ela, nesta segunda-feira, 5 de agosto
. “Temos de construir, dentro desse novo estatuto, as trincheiras para lutar contra a questão da violência indiscriminada contra jovens negros e pobres”, disse em discurso durante a cerimônia de assinatura do estatuto. “Eu considero que esse é o nosso tema prioritário, e quero que seja o centro da questão nesse universo que abrange a juventude do país, que corta todo o país, e está em todas as periferias, em todas as regiões”, acrescentou.
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A presidenta classificou a violência contra jovens negros da periferia como a “manifestação mais forte da desigualdade” no Brasil. “Ela mostra um lado da nossa sociedade com o qual não podemos conviver pacificamente. É o ato mais perverso”, avaliou. Antes do discurso, a presidenta recebeu de um grupo de artistas e ativistas do movimento negro uma carta com reivindicações da população jovem das periferias brasileiras.
O estatuto faz com que direitos previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura sejam aprofundadas para atender necessidades específicas dessa faixa etária, que reúne cerca de 51 milhões de brasileiros. “Firmamos hoje um pacto pela juventude brasileira. O estatuto tem 48 artigos, que vão nos dar a baliza para implementar políticas que assegurem trabalho decente, saúde, segurança, transporte coletivo”, listou a presidenta.
Ela sancionou o estatuto com vetos ao texto aprovado pela Câmara no começo de julho. Um dos trechos vetados é que o previa o direito meia passagem em ônibus interestaduais a jovens estudantes. A presidenta manteve a reserva de dois assentos gratuitos e duas meias passagens para jovens de baixa renda, conforme ordem de chegada.
O que é Estatuto da Juventude?
Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. no plenário do Senado. A lei trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos e reúne alguns pontos considerados que criaram polêmica durante a tramitação, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos.
O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens. Também traz novos dieitos a esse público, como a questão da meia-entrada. Ficou garantida a meia-entrasa a estudantes ou jovens de família de baixa renda. A meia-entrada se limitará a 40% do total de ingressos disponíveis.
Também fica garantido a 50% de desconto nas passagens de ônibus interestaduais. O benefício se destina a jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O estatuto determina que seja criada uma Rede Nacional de Juventude e de Conselhos de Juventude que serão responsáveis por operar políticas públicas voltadas para esse público.
Com colaboração da AB.
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