A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério da Saúde (MS) celebraram no último dia 27 de outubro um acordo de cooperação técnica que visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a adesão do MS à campanha “Igualdade Racial é pra Valer”.

Implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos objetivos do pacto firmado no dia Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra.

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O projeto de uma política de saúde pró população negra foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde. Entre seus objetos estão combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde para a população negra.

O acordo entre os dois órgãos federais prevê, ainda, a implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional no MS e no SUS; e a divulgação e atendimento do disposto no capítulo I do Estatuto da Igualdade Racial, que trata do direito à saúde.

Para a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros o compromisso assumido pelo MS no sentido do enfrentamento do racismo institucional é uma característica emblemática do acordo de cooperação.

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