Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novos dados que apontam uma alta em 610% no número de processos por injúria racial em todo o território nacional, na comparação entre 2020 e 2023, sendo o aumento puxado principalmente por registros no estado da Bahia, onde há maior concentração de pessoas negras em relação aos demais estados do país.
Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no território baiano. Ou seja, a Bahia é responsável por 8 de cada 10 processos novos nesse período.
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O sociólogo e diretor executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, afirma que “há um movimento de expansão de consciência geral para as violências vivenciadas diariamente e que antes eram consideradas comuns ou como brincadeiras”.
Porém, de acordo com o CNJ, em 2020, levava-se 1 ano e 7 meses para o primeiro julgamento. Em 2023, esse tempo foi reduzido para 1 ano e 4 meses. Um tempo ainda considerado muito longo.
Para Thales, o despreparo do poder judiciário no atendimento a essas demandas é uma expressão do pacto da branquitude que, de forma subjetiva, define quem tem direito à justiça e a uma resposta para essa violência, e quem pode ficar livre de ser responsabilizado pelo crime cometido.
“Embora haja movimentos, como no CNJ, visando formar juízes e outros atores do sistema judiciário para temas relacionados à raça, esses processos são demorados. No curso normal do rio, essas instituições condenam e punem pessoas negras e protegem os brancos naquilo que a Cida Bento [psicóloga e ativista brasileira] chamou de pacto da branquitude”, diz Vieira em entrevista à Folha de São Paulo, publicada no domingo, 14 de julho.
Em nota para o jornal, o Ministério da Igualdade Racial diz que o Brasil tem, ao longo da sua história, um “processo de naturalização dos crimes de motivação racial, o que é fruto do racismo estrutural que formata as dinâmicas sociais do país”.
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