A capoeira, expressão cultural afro-brasileira que mistura luta, dança e música, percorreu uma trajetória histórica marcada pela resistência e pela busca por reconhecimento. Criminalizada pelo Código Penal de 1890 como símbolo de insubordinação negra, a prática enfrentou décadas de repressão e estigmatização antes de ser celebrada como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade. Até ganhar, um novo capítulo com a obrigatoriedade do ensino da capoeira nas escolas, uma conquista que reflete a força e a persistência de seus mestres e praticantes em transformar uma herança de luta em instrumento de educação e cidadania.
Veja a cronologia abaixo:
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Aprovado dois anos depois da abolição, o Código Penal de 1890 punia a capoeira com pena de até três anos de prisão. Se o capoeirista fosse estrangeiro, a pena era de deportação.
Em 1932, com a aprovação da Consolidação das Leis Penais, a capoeira continuou sendo tratada como delito, ao lado da mendicância, vadiagem e desordem.
Vista como uma forma de insubordinação e sublevação negra, a capoeira sempre esteve associada à religiosidade de matriz africana, inclusive pelo uso de atabaque, ritmos, cantigas etc.
Em 1940, com a aprovação do Código Penal vigente, a capoeira deixou de ser crime. Foram mantidas as infrações penais de mendicância e vadiagem.
Em 2008, como resultado da heroica e incessante luta dos mestres de capoeira, a “Roda de Capoeira” foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil.
Também em 2008 o Estado brasileiro reconheceu o “Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural do Brasil.
Em 2014 a UNESCO/ONU elegeu a “Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural da Humanidade
Em 2015 os tribunais brasileiros decidiram que o “Instrutor de Capoeira” não precisa de registro nos Conselhos de Educação Física
Em 2021 o município de São Paulo aprovou uma lei tornando obrigatório o ensino da capoeira e a contratação de mestres de capoeira para ministrarem a disciplina.
Há muito a ser feito até que leis como essa tenham validade na prática. Mas isso não invalida o que disse Caetano Veloso: “o grande vencedor, se ergue além da dor!!!”
Texto: Hédio Silva Jr., Advogado, Doutor em Direito, fundador do Jusracial e Coordenador do curso “Prática Jurídica em casos de Discriminação Racial e Religiosa”
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