Organizações fazem mobilização pela indicação da primeira ministra negra ao STF

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Organizações fazem mobilização pela indicação da primeira ministra negra ao STF
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A sub-representação de gênero e raça na mais alta instância do Judiciário brasileiro volta ao centro do debate político neste Dia da Consciência Negra. Uma coalizão formada por mais de 45 organizações da sociedade civil impulsiona a campanha Mulheres no STF, um abaixo-assinado que busca alcançar 1 milhão de assinaturas para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação da primeira mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A mobilização ganha fôlego diante do atual cenário de vacância na Corte. Em 20 de novembro de 2025, o presidente Lula havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, em um fato inédito desde a redemocratização, o nome foi rejeitado pelo Senado Federal durante a sabatina em abril de 2026, mantendo a vaga em aberto até o momento.

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De acordo com o levantamento da campanha, em mais de 130 anos de história republicana, dos 172 ministros que já passaram pelo STF, mais de 96% foram homens brancos. Apenas três mulheres integraram o tribunal sendo: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. E nenhuma delas era negra, grupo que hoje representa 28% da população brasileira.

Quatro vagas no horizonte e lista de juristas

Além da cadeira deixada por Barroso, o calendário de aposentadorias compulsórias do Supremo abre a perspectiva de outras três nomeações nos próximos anos: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Diante dessa janela histórica, o movimento reivindica que todas as quatro futuras vagas sejam ocupadas por mulheres, sendo pelo menos duas delas negras, começando pela indicação imediata para a cadeira atualmente vazia.

Para subsidiar a escolha do Executivo, entidades da sociedade civil já entregaram ao presidente Lula uma lista com 15 nomes de juristas negras qualificadas para o cargo. A pauta pela diversidade na Corte também conta com o apoio público do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin.

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O peso da mobilização digital

Mais do que uma agenda de reparação histórica, os organizadores apontam que a campanha testa a capacidade da pressão digital de influenciar decisões institucionais tradicionalmente tomadas longe dos holofotes populares. Até o momento, a petição já ultrapassou a marca de 104 mil adesões.

Para Hiago Vinícius, pesquisador do Projeto Brief, plataforma de comunicação política que integra a iniciativa, o engajamento online pode criar um custo político difícil de ser ignorado pelos Três Poderes. “A eleição mostrou que a mobilização digital muda decisões políticas. O Judiciário está mais acostumado a decidir longe da pressão popular, e por isso essa campanha tem tanto valor. Se um milhão de pessoas assinarem e seguirem cobrando, a indicação de uma ministra negra vira uma expectativa pública que o Planalto e o Senado vão ter que responder”, avalia.

Assinam a articulação organizações de diferentes frentes de atuação, como Coalizão Negra por Direitos, Greenpeace, Quid/Projeto Brief, Instituto Update, Girl Up, Fogo Cruzado, Instituto Lamparina, Instituto Odara, Anis e Themis.


Serviço:
Abaixo-assinado – Campanha Mulheres no STF

  • Objetivo: Reunir 1 milhão de assinaturas pela indicação de quatro mulheres às próximas vagas do STF, começando por uma ministra negra
  • Como participar: A petição pública está disponível gratuitamente no site oficial Mulheres no STF

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