O Brasil atingiu, em 2024, um recorde de denúncias de trabalho análogo à escravidão, desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Segundo dados fornecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania à GloboNews, foram registradas 3.959 denúncias no período de 12 meses.
De acordo com o governo federal, o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 denúncias naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023.
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São Paulo lidera o ranking de denúncias de trabalho análogo à escravidão com 928, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro com 523 e 371. Rio Grande do Sul e Bahia registrou 220 e 211, respectivamente.
Além da maioria das denúncias serem na região Sudeste, o perfil da maioria das vítimas são de homens pretos e pardos, com idade entre 30 e 34 anos.
O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, no entanto, diminuiu. Ainda segundo o levantamento da GloboNews junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro e novembro de 2024, foram realizados 1.273 resgates, uma queda de 60% em relação ao recorde de 3.240 registrado em 2023.
Até 4 de dezembro de 2024, o montante pago em verbas trabalhistas e rescisórias já ultrapassava R$ 12,6 milhões. Uma parte significativa desses resgates ocorreu em agosto, durante a Operação Resgate, que mobilizou 23 equipes de fiscalização, realizou 125 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, resultando no resgate de 593 trabalhadores e no pagamento de R$ 1,9 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas.
O artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo à escravidão como a “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.” As denúncias podem ser realizadas através do Disque 100 ou pelo sistema Ipê.
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