Após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ser eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, o apresentador Ratinho proferiu ofensas transfóbicas em seu programa no SBT, na noite desta quarta-feira (11). Imediatamente, a parlamentar protocolou um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), solicitando a abertura de inquérito policial e a prisão do apresentador que, se condenado, pode pegar até seis anos de reclusão. A informação foi revelada pela coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.
Durante a exibição do programa, Ratinho utilizou um discurso de ódio para questionar a legitimidade de a parlamentar ocupar o cargo. “Ela não é mulher, ela é trans”, disparou. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”. Ratinho afirmou ainda que, para ser mulher, seria necessário “ter útero” e “menstruar”.
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Na representação enviada ao MP-SP, Erika Hilton destaca que o apresentador se baseia na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres”.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz um trecho do documento encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi).
A parlamentar destaca, ainda, o agravante de o crime ter sido transmitido em rede nacional, o que contribui para “amplificar o alcance das declarações e potencializar seus efeitos discriminatórios”.
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