SUS descumpre Lei dos 30 dias deixando mais de 87 mil mulheres com diagnóstico de câncer de mama atrasado entre 2020 e 2024

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SUS descumpre Lei dos 30 dias deixando mais de 87 mil mulheres com diagnóstico de câncer de mama atrasado entre 2020 e 2024
Foto: Reprodução/Freepik

Milhares de pacientes enfrentam atrasos para obter diagnóstico de câncer de mama no Brasil. Apesar da Lei dos 30 dias, que exige que usuários do SUS realizem exames em até 30 dias após a suspeita de câncer, ao menos 87,4 mil mulheres passaram desse prazo entre 2020 e 2024. De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, apenas em 2024, 39% dos procedimentos para diagnóstico não cumpriram o prazo legal, segundo dados do DataSUS.

A lei de 2019 veio complementar outra legislação de 2013, e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve iniciar o tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias. Santa Catarina teve 36% dos exames de biópsia fora do prazo legal em 2024. O Amazonas apresentou o pior índice, com 81% dos exames realizados fora dos 30 dias previstos. O Rio Grande do Sul foi o estado com melhor desempenho, com 9% de exames atrasados.

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A Secretaria de Saúde de Santa Catarina contestou os números, afirmando que apenas 12 dos 2.552 exames realizados em 2024 ultrapassaram o prazo. Já o Ministério da Saúde informou que tem adotado medidas para reduzir as filas de espera e melhorar o acesso a exames e tratamentos, como o Plano Nacional de Redução de Filas e o Programa Mais Acesso a Especialistas.

Para a psicóloga oncológica Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia, a espera por diagnósticos no SUS é uma questão que envolve diversas etapas, desde consultas com especialistas até a realização de exames como mamografia e ultrassonografia. “As pacientes estão perdendo a chance de um tratamento mais eficaz. Quando finalmente chegam à consulta, o que poderia ser o primeiro passo vira o décimo”, lamenta.

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