Em entrevista ao #EmPauta, transmitido pela GloboNews na última quarta-feira, 11, a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou a necessidade de criar políticas públicas para prevenir casos de assédio moral e sexual no setor público. A ministra, que substituiu Silvio Almeida após sua demissão por denúncias de assédio sexual, afirmou que o tema precisa ser amplamente debatido e institucionalizado em todos os espaços.
“O assédio contra mulheres está presente em todas as instituições. Precisamos debater isso publicamente, ter procedimentos claros, acolher as vítimas, garantir o devido processo, a defesa e também o sigilo”, afirmou Evaristo. Ela reforçou que, apesar do aumento das denúncias, o assédio sempre esteve presente. Ela ressaltou a importância de criar canais formais para que casos do tipo sejam reportados, além de processos transparentes que garantam a proteção tanto das vítimas quanto dos acusados até que a investigação seja concluída.
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“O presidente Lula já publicou um decreto sobre assédio moral e sexual para todo o governo. Agora, é necessário avançar com portarias que detalhem qual é o canal institucional para denúncias, as competências desse canal e o percurso que esses casos precisam seguir”, explicou a ministra.
Representatividade e desafios à frente do ministério
Macaé Evaristo também falou sobre o significado de ocupar uma posição de destaque no governo como mulher negra. Segundo a ministra, embora seja motivo de orgulho, o que a coloca nesse posto é sua trajetória e experiência, e não apenas a questão racial.
“A representatividade é importante, mas estou aqui também porque tenho uma trajetória de compromisso com os direitos humanos e uma vasta experiência em gestão”, afirmou. A ministra enfatizou que sua atuação não se restringirá a temas específicos e que seu trabalho será marcado pelo diálogo com movimentos sociais.
Sobre as denúncias que resultaram na saída de Silvio Almeida, Evaristo foi enfática ao afirmar que o racismo muitas vezes transforma o erro de um indivíduo em estigma para toda a comunidade negra. “Precisamos avançar nos processos e a institucionalidade precisa saber lidar com casos de assédio”, disse.
Macaé Evaristo assumiu a pasta em um momento delicado, mas deixou claro que sua prioridade será garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os servidores e servidores públicas, além de seguir com o compromisso de promover os direitos humanos no país.
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