![Médico que filmou caseiro negro acorrentado tem condenação anulada em GO e caso deve ser encaminhado à Justiça Federal Médico que filmou caseiro negro acorrentado tem condenação anulada em GO e caso deve ser encaminhado à Justiça Federal](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-17T135157.391-768x384.png)
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou, no último sábado, 15, o processo por discriminação racial contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, acusado de filmar um caseiro negro acorrentado e divulgar o vídeo em uma rede social. O caso deve ser transferido para a Justiça Federal, conforme determina o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em situações de divulgação em plataformas públicas.
O julgamento inicial, ocorrido em novembro de 2023, resultou na condenação de Márcio Antônio por discriminação racial, com a obrigação de pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos a uma associação quilombola, além de prestar serviços comunitários.
Notícias Relacionadas
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-25T121911.455-300x150.png)
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-21T103610.206-300x150.png)
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-19T110501.205-300x150.png)
Segundo a nova decisão do TJ-GO, a competência para processar, julgar e punir o médico não é da Justiça Estadual, uma vez que o ato discriminatório foi amplamente divulgado na internet, configurando um caso que deve ser analisado pela Justiça Federal. O tribunal estadual, portanto, acatou a argumentação de que, devido à natureza da disseminação das imagens, o julgamento deve ocorrer em uma esfera que abrange jurisdição nacional.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro, quando o médico Márcio Antônio Souza Júnior gravou e publicou em seu Instagram um vídeo em que mostrava um homem negro, que trabalhava como caseiro na Fazenda Jatobá, na cidade de Goiás, acorrentado pelos pés, pescoço e pelas mãos. No vídeo, é possível ouvir o medico dizer “Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”.
Notícias Recentes
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-28T124610.347-300x150.png)
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-29T154227.175-300x150.png)
![](https://mundonegro.inf.br/wp-content/uploads/2024/06/Banner-2024-06-29T141723.723-300x150.png)