Após a divulgação de um vídeo que mostra Vilma Nascimento, porta-bandeira e baluarte da Escola de Samba Portela, sendo abordada por uma funcionária da loja Duty Free, no aeroporto de Brasília, que pediu para revistar a bolsa da mulher de 85 anos, a rainha de bateria da Mangueira, Evelyn Bastos, publicou um vídeo no Instagram pedindo “punições mais severas e mais ágeis” contra o crime de racismo. No vídeo, Bastos pedia “urgência na revisão da lei que trata do racismo no Brasil”.
Evelyn começa o vídeo lembrando ataques racistas sofridos por outras personalidades do samba, como a rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense, Maria Mariá, vítima de comentários racistas nas redes sociais em setembro deste ano, e da ex- rainha de bateria e atual destaque da escola de samba Beija-flor de Nilópolis, Sonia Capeta, que também foi vítima de comentários racistas depois de postar um vídeo no Instagram.
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“Como quem vem sentindo profundamente os atos racistas que têm acontecido e que, de alguma forma é possível vir a público nessas últimas vezes, com sambistas que a gente tem muito carinho com a Maria, a Soninha, e hoje de uma forma lamentável e covarde com a Dona Vilma, eu quero mais uma vez cobrar com urgência a revisão da lei que trata o racismo no Brasil. Tem que ser punição rígida à altura do que é o racismo”, disse.
A rainha de bateria lembrou que em janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo: “Essa lei federal 14.532 teve a última alteração publicada agora, em janeiro de 2023, mas a gente quer punições ainda mais severas e mais ágeis. As pessoas precisam ter a ciência que ela está sendo criminosa quando ela pratica um ato racista e que vai ser tratada como criminosa. A gente necessita de uma revisão e de uma ampla publicidade dessa lei. E aí a gente conta com a Câmara Municipal e com a Assembleia Legislativa para levar a proposta de alteração para a Câmara Federal e também para o Senado”.
A mudança na legislação que aconteceu no início do ano prevê ‘pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística, e reclusão para o racismo praticado por funcionário público, bem como para o racismo religioso e recreativo. Conforme a nova Lei, ‘injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional” pode gerar pena de reclusão (de dois a cinco anos) e multa’.
Ao final do vídeo, Evelyn Bastos reforçou a necessidade da população cobrar as autoridades por medidas mais efetivas contra o racismo: “Cobrem isso na cidade de vocês. A gente precisa resolver isso. Seja pela educação, seja pelo respeito, ou seja pelo medo”
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