Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram o desembargador de Santa Catarina, Jorge Luiz Borba, e sua esposa Ana Maria Gayotto de Borba a se reencontrarem com Sonia Maria, após as acusações de manter a mulher de 50 anos em situação análoga a escravidão por 30 anos. Ela também voltou a morar com a família.
Segundo as informações do Defensor Público Federal William Oliveira, que tentou um habeas corpus para impedir a decisão do STJ, o reencontro entre o desembargador e Sonia aconteceu no dia 6 de setembro, um dia antes da decisão do STF.
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Sônia Maria de Jesus, mulher negra de 50 anos, possui deficiência auditiva desde a infância e nunca foi ensinada libras, a lingua brasileira de sinais. Após denúncias em junho, o Ministério Público do Trabalho realizou uma busca na casa do desembargador e resgatou Sônia, que foi levada para um abrigo para mulheres vítimas de violência.
Segundo os depoimentos de três ex-funcionárias, Sônia era tratada como uma “escravinha” e os cachorros eram mais bem tratados do que ela. Ela também não possuia um quarto dentro da casa.
Até a decisão do STF e do STJ, ela estava tendo aulas de Libras, língua portuguesa, artes e educação física e estava demonstrando um aprendizado rápido.
Segundo a defesa do desembargador, ela sempre foi tratada como membro da família e negou todas as acusações de trabalho escravo. A defesa também afirmou que tentou ensinar libras para ela quatro vezes sem sucesso.
Na decisão do STJ, Sônia teria condições de tomar suas próprias decisões de se queria ou não voltar para a casa do desembargador. “Enquanto pessoa maior e capaz, e não ao Estado, a atribuição de escolher se deseja ou não voltar a ver Ana Maria Gayotto de Borba e Jorge Luiz de Borba, podendo optar, se assim desejar, por retornar ao lar que anteriormente habitava, caso seja constatada sua vontade inequívoca de assim fazê-lo”, escreveu o ministro relator do caso.
Sônia optou por voltar e desde a semana passada vive com a família do desembargador.
Nesta semana, o Metrópoles revelou que conseguiu depoimentos da família da biológica. Sua mãe, Deolina Ana de Jesus, passou anos procurando Sônia e dizia que era sua “missão de vida”. Ela deixou a filha com a sogra do desembargador, Maria Leonor Gayotto, por conta da violência doméstica, mas logo depois perdeu o contato com ela. Deolinda morreu em 2019.
A informação foi revelada pelas irmãs biológicas, que foram encontradas pela equipe de auditores e procuradores do Trabalho com ajuda da Defensoria Pública da União, ela é a mais velha de seis filhos. Suas irmãs querem contato com Sônia e se sentem revoltadas com tudo que ela passou.
A decisão de Mendonça também causou um climão entre ele e o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Almeida chegou a mandar um email para o ministro do STF em que dizia que o caso de Sônia tem “fortes indícios de versões contemporâneas de escravidão”.
O e-mail acabou incomodando André Mendonça, que transformou o e-mail em petição, abrindo, na prática, um novo processo no STF sobre o caso e cobrou explicações de Silvio Almeida.
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