Com a proximidade da aposentadoria de Rosa Weber em setembro, o Presidente Lula terá a responsabilidade de indicar um novo membro para ocupar a vaga disponível na Suprema Corte. Até o momento, nenhuma mulher negra teve a oportunidade de ocupar uma das onze cadeiras do tribunal, apesar desse grupo representar aproximadamente 28% da população brasileira. De todos cento e sessenta e oito ministros que já integraram a corte, somente quatro eram negros. Todos eles, homens e só três mulheres chegaram ao posto de ministra e todas elas brancas.
No início de agosto, a Coalizão Negra Por Direitos, organização composta por mais de 200 grupos do movimento negro, lançou uma campanha lutando pela nomeação de uma jurista negra para uma das posições no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista para o estúdio CBN, Tainah Pereira, internacionalista, mestra em Ciência Política e coordenadora política do Movimento Mulheres Negras Decidem, contou detalhes sobre o movimento, que tem como objetivo chamar atenção para apagamento histórico da presença de mulheres negras nas forças superiores do sistema de justiça no Brasil, em particular, no Supremo Tribunal Federal.
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Para a CBN, Tainah revelou que o nome conseguiu mostrar ao Presidente Lula o nome de três juristas negras que são aptas para a vaga no STF: Adriana Cruz, juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; Lívia Sant’anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; e Soraia Mendes, escritora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “São mulheres que lutam pela transformação do sistema de justiça, em particular os movimentos de encarceramento em massa e o genocídio da população negra“, destacou a mestra em Ciência Política.
Ao ser questionada sobre a qualificação das juristas negras indicadas pelo movimento, Tainah destacou o amplo trabalho das profissionais dentro da política brasileira e destacou que o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, não possui mestrado nem doutorado. “Acho muito interessante perceber como essa demanda por qualificação só surge quando se trata de escolher um nome de uma mulher negra, porque quando por exemplo foi apontado que o o último ministro indicado [Cristiano Zanin] não tinha mestrado, nem doutorado, nós fomos acusadas de elitismo”, pontou ela. “Todas as são indicadas ao cargo no STF são pós-graduadas nas suas áreas e tem ampla experiência e reconhecimento, inclusive internacional da sua atuação como juristas”.
Tainah disse ainda que classifica esse movimento como a ‘ponta do iceberg’. “A gente acredita que vai ser uma oportunidade de fortalecer o diálogo sobre essa necessidade de transformação do sistema de justiça no Brasil. O papel de um ministro, uma ministra do STF é muito fundamental não só pra garantia dos direitos individuais e coletivos de toda a população mas também porque as suas decisões, os seus votos influenciam a tomada de decisão em várias outras cortes do Brasil“, disse Tainah. “Então é a partir desse processo de oxigenação do Supremo Tribunal Federal, com entrada de uma mulher negra, que a gente acredita que decisões que tem sido historicamente desfavoráveis pra população negra, para a população mais pobre, para as populações originais, esse cenário se modifique, se transforme.
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