Neste 28 de junho se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, uma data importante para celebrar, mas também reforçar as lutas diárias que a comunidade LGBT enfrenta. Em Salvador, a mandata coletiva de vereadoras, Pretas Por Pretas (PSOL/BA), primeiro coletivo de vereadores da história da Bahia, vem lutando contra a discriminação e homofobia. No mês do orgulho, dentre tantas ações, o coletivo ajudou a reconhecer a primeira pessoa trans com o título de cidadã na capital baiana. Conheça outras seis ações das co-vereadoras:
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Título de Cidadã Soteropolitana é concedido pela primeira vez em 474 anos a uma travesti
Em uma Sessão Solene na Casa Civil, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Keila Simpson, recebeu o título de Cidadã Soteropolitana e se tornou a primeira pessoa trans a ser reconhecida como cidadã.
Medalha Xica Manicongo
Na mesma Sessão Solene, foi entregue pela primeira vez a Medalha Xica Manicongo, que prestigiou 35 personalidades que se destacaram na defesa e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O prêmio leva o nome de Xica em homenagem à primeira travesti do Brasil.
Saúde para mulheres e pessoas trans
O coletivo protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 312/2021, que visa implementar medidas para melhorar a saúde de mulheres cis e trans. O objetivo é facilitar o acesso à saúde de qualidade e responsável e evitar discriminação.
Fertilização In Vitro para pessoas LGBTQIAPN+
Ainda na questão da saúde, foi realizado um pedido para o prefeito de Salvador, Rui Costa, através do Projeto de Indicação (PIN) nº 474/2022, a implementação de técnicas de inseminação intrauterina e FIV (Fertilização in vitro) para casais homoafetivos de mulheres lésbicas ou bissexuais, mulheres solteiras e pessoas trans que pretendem ter filhos.
Aprovação do Censo LGBTQIAPN+
A mandata Pretas Por Pretas aprovou através do PIN nº 167/2022 o Censo LGBTQIAPN+ em Salvador, realizado a cada dois anos para manter os dados atualizados e ajudar na incrementação de novos projetos e programas na cidade.
Sessões Especiais em defesa da Visibilidade LGBTQIAPN+
Por fim, foi realizada três Sessões Especiais na Câmara Municipal de Salvador em comemoração comemoração ao Dia Internacional do Orgulho e ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Os eventos foram abertos ao público e tinham como objetivo celebrar as conquistas da comunidade LGBTQIAPN+ e ampliar a conscientização.
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