Em 13 de maio de 1888, há 135 anos o Brasil aprovava a Lei Áurea, que abolia a escravidão. Mas isso você já sabe, não há novidade nesta frase. A princesa Isabel na condição de Regente do império brasileiro assinou a lei, assim libertava a população negra, que havia passado os últimos quase quatro séculos cativa. Mas o que não te contaram é que a publicação da lei não foi uma dádiva da princesa e sim produto de lutas políticas, principalmente o movimento abolicionista.
Angela Alonso no livro ‘Flores, Votos e Balas‘ defende a ideia (concordo com a historiadora) que o movimento abolicionista, que começou em 1868 e foi até 1888, foi o primeiro movimento social do Brasil. Nunca tínhamos visto antes, ocorreu em solo brasileiro, a construção de uma rede de interações sociais em meio de um grande conflito, ou causa, em que se alinhava uma diversidade de pessoas, eventos e organizações. Para além, ou melhor dizendo, a resistência negra nasceu junto com o sistema de exploração escravista. Em todos os espaços, do Brasil colônia ao império independente dos lusitanos os negros nascidos aqui (denominados crioulos) e africanos se organizaram exigindo o fim da escravização.
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Centrar a narrativa histórica da abolição na princesa heroína que por bondade concedeu a liberdade aos negros e negras é, no mínimo, um erro historiográfico.. Resumir a emancipação dos escravizados ao dia 13 de maio também é um erro. É preciso, pensar em caminhos da liberdade trilhados por aqueles que mais sofriam com a manutenção desse sistema violento e cruel.
Em maio de 1888, no Brasil, defender a manutenção da escravidão (como muitos fazendeiros fizeram) era incoerente. Não podemos esquecer que o Brasil foi a última nação das Américas a acabar com o trabalho escravo. O projeto de abolição foi amplamente discutido. A extinção do trabalho forçado mediante a identização do escravizado, ou mesmo, doação de um pequeno lote de terras para os negros ou mesmo, os mais conversadores que defendiam que o Estado deveria indenizar os antigos donos de escravizados. No texto da lei votado pela Câmara e depois encaminhada para o Senado, apresenta apenas dois artigos, neles o Estado se isentava de qualquer tipo de indenização. Na transição do trabalho escravo para o livre, o Brasil formulou políticas públicas para promover a entrada de imigrantes brancos, vindos principalmente para as fazendas do Sudeste, as regiões cafeeiras. Para os brancos estrangeiros subsidios, já para os negros o Estados fazia questão de colocar entraves, de acesso a terra (a Lei de Terras de 1850, é um exemplo) até educação.
No dia seguinte à abolição, em 14 de maio de 1888, estava nas primeiras páginas de todos os jornais da época a notícia da extinção da escravidão. No Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, estampava: “Brazil Livre” e daí em diante dois grandes feitos do Estado brasileiro: 1) a construção da narrativa oficial da princesa salvadora; 2) e um processo de marginalização da população negra. Dá margem, que eles insistem em nos colocar a gente nada, rema e navega para o centro. Seguindo o exemplo do Chico da Maltide (dragão do mar) navegamos em direção a emancipação. Este sim, deve ser considerado um dos símbolos da extinção da esravidão, um jangadeirro que lutou incansavelmente no Movimento Aboliscista no Ceará, a primeira província a acabar com a escravidão, no ano de 1884.
Neste 13 de maio de 2023, vamos lembrar dos negros e negras que lutaram pela liberdade, celembremos a memória e trajetória de: Zumbi, Luiz Gama, José do Patrocínio, Tereza de Benguela. Uma celebração cuja trilha sonora é o samba. Mais especificamente o samba enredo da Mangueira campeã do carnaval de 2019, que diz: “Brasil, o teu nome é Dandara/ E a tua cara é de cariri/ Não veio do céu/ Nem das mãos de Isabel/A liberdade é um dragão no mar de Aracati”.
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