A pressão social juntamente com um eficiente trabalho jurídico revogou a decisão do juiz de Araçatuba, Dr. Sérgio Ricardo Biella, que tirou da candomblecista Kate Belintani, a guarda de sua filha, ao associar trabalhos espirituais com maus tratos. A família materna quis impedir que a adolescente fizesse o processo de iniciação no Candomblé e com o auxílio do conselho tutelar, a guarda foi transferia à avó.
Na noite de sexta-feira, 14, o advogado Hédio Silva Jr. que participou da articulação jurídica para que a menor pudesse voltar para casa, usou sua conta no Facebook para celebrar a vitória.
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“A decisão judicial restituiu à mãe a guarda da adolescente. Uma vitória do povo do terreiro, uma vitória contra a intolerância religiosa e um sinal a mais de que juntos, unidos e conscientes, o povo do axé é capaz de vencer a intolerância religiosa e afirmar a dignidade , a grandiosidade e a honra da nossa religião. Juntos somos mais fortes e podemos vencer”, celebrou Hédio um dos advogados mais respeitados pelos praticantes de religiões de matriz africana no país.
Os advogados Jader Freire de Macedo Junior e Basílio Filho também participaram da ação de restituição da guarda.
Entenda o caso
Em Araçatuba (SP) Kate Belintani, manicure, viu o processo de iniciação de sua filha de 12 anos ser interrompido por membros da sua própria família.
No dia 24 de julho durante o processo de iniciação a Polícia Militar invadiu o terreiro após receber uma denúncia de que a menina estaria sofrendo abuso sexual dentro do terreiro. Ela e a mãe foram à delegacia (o ritual foi interrompido) e no local foi realizado um exame de corpo de delito que não apontou nenhum sinal de abuso.
No dia seguinte, parentes do lado materno da adolescente, tentaram mais uma vez interrompeu o ritual. O conselheiro tutelar Lindemberg Napoleão de Araújo Filho fez uma denúncia à promotoria, dizendo que o cabelo raspado da menor ( que faz parte do ritual de iniciação), seria fruto de lesão corporal.
No dia 28 de julho, o Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Anexo da Infância e da Juventude do Foro de Araçatuba, Dr. Sérgio Ricardo Biella, expediu mandato de busca e apreensão transferindo a guarda da menor para a avó materna. Ele fixou uma multa diária de R$ 300, caso Kate, a mãe se recusasse ou escondesse a filha.
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