Em uma justificativa apresentada à Justiça de São Paulo na última quarta-feira (3), a Universidade de São Paulo afirmou que a banca avaliadora determinou que o candidato, Alison Santos Rodrigues, de 18 anos, aprovado em medicina na USP dentro das vagas PPI (para pretos, pardos e indígenas), teve sua autodeclaração como pardo negada porque ele possui “pele clara, boca e lábios afilados e cabelos raspados”.
A justificativa foi apresentada após o Juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, interior do Estado, onde o processo tramita, pedir para a USP explicar como aconteceu o processo de identificação do candidato. De acordo com a Universidade, o Alison não exibia o conjunto de características fenotípicas associadas a pessoas negras ou pardas. Além disso, segundo matéria do Uol, a banca explicou que a raspagem do cabelo poderia ter dificultado a identificação durante a segunda etapa de avaliação.
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Ao destacar que a Comissão de Heteroidentificação chegou a um consenso em sua decisão, a universidade afirma ainda que o caso do jovem “foi submetido a um procedimento bastante criterioso, com múltiplas conferências, diferentes bancas, sistema cego de double checking, possibilidade de recurso administrativo e exercício do contraditório e da ampla defesa”.
De acordo com os critérios de avaliação da USP, os candidatos não são avaliados por sua ascendência, mas fenótipo, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017. Os critérios incluem textura do cabelo, largura do nariz, cor da pele e espessura dos lábios.
Entenda o caso
Alison Santos Rodrigues, de 18 anos, foi aprovado em Medicina na USP através do Provão Paulista, novo vestibular unificado das instituições públicas estaduais de ensino superior, criado em 2023. Candidatou-se às vagas de PPI por se considerar racialmente pardo e enviou os documentos necessários para comprovar sua elegibilidade dentro da política de cotas. Após avaliações documentais e uma vídeoconferência, foi convocado para participar da Semana de Calouros da USP em 26 de fevereiro, mas posteriormente recebeu um e-mail informando que seu ingresso na universidade não foi aprovado.
Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, advogada de Alison defende que “é evidente o erro de julgamento da comissão e a ausência de razoabilidade em sua decisão, bem como é nítido que os parâmetros utilizados pela Comissão de Heteroidentificação são absolutamente subjetivos, sem critérios adequados para serem aferidos”.
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