O governo Trump está impondo um prazo de duas semanas para que escolas e universidades dos Estados Unidos eliminem iniciativas de diversidade, sob pena de perderem financiamento federal.
Em um memorando divulgado na última sexta-feira (14), o Departamento de Educação determinou o fim do uso de “preferências raciais” em admissões, concessão de auxílio financeiro, contratações e outras áreas. As instituições devem descontinuar qualquer prática que trate alunos ou funcionários de maneira diferente com base na raça dentro do prazo anunciado.
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Faculdades em todo o país estão avaliando os riscos e considerando se devem defender práticas que consideram legais. A nova diretriz pode impactar diversas áreas do ambiente acadêmico, desde o processo de inscrição e critérios de admissão até a composição de clubes estudantis e discussões em sala de aula.
O memorando argumenta que há discriminação generalizada na educação, especialmente contra estudantes brancos e asiáticos. “As escolas têm operado sob o pretexto de que selecionar alunos por ‘diversidade’ ou eufemismos semelhantes não é selecioná-los com base na raça. Não mais. Os alunos devem ser avaliados de acordo com mérito, realização e caráter”, disse Craig Trainor, secretário assistente interino para direitos civis.
A diretriz recebeu forte oposição de grupos de direitos civis e associações universitárias, que apontam uma linguagem ambígua capaz de desencorajar qualquer iniciativa que aborde questões raciais, mesmo que legalmente defensável.
“Criar uma sensação de risco em torno da realização de um trabalho que possa promover campi diversos e acolhedores é muito mais um objetivo do que uma declaração clara da lei existente”, disse Jonathan Fansmith, vice-presidente sênior de relações governamentais do Conselho Americano de Educação, que representa reitores universitários.
A medida amplia uma ordem executiva de Donald Trump que proíbe programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). Como justificativa legal, o governo cita a decisão da Suprema Corte de 2023 que proibiu o uso da raça como critério em admissões universitárias.
“Simplificando, as instituições educacionais não podem separar ou segregar alunos com base na raça, nem distribuir benefícios ou encargos com base na raça”, afirmou o memorando.
Na segunda-feira, o Departamento de Educação anunciou ainda o corte de US$ 600 milhões em subsídios para organizações que treinam professores, alegando que esses programas promovem conceitos “divisivos” como DEI, teoria crítica da raça e ativismo pela justiça social.
A incerteza em torno da aplicação da nova política ficou evidente na audiência de confirmação da indicada à secretaria de Educação, Linda McMahon. Quando questionada se o ensino da história afro-americana poderia conflitar com a diretriz, McMahon disse que não tinha certeza.
A School Superintendents Association alertou seus membros de que a orientação não é juridicamente vinculativa e que cortes no financiamento envolveriam investigações prolongadas. “Não temos certeza se um distrito deve fazer algo além de ler as orientações, conversar com seu consultor jurídico e avaliar o interesse da comunidade em manter os programas existentes”, disse Sasha Pudelski, diretora de advocacia da associação.
A nova diretriz também impacta diretamente admissões universitárias, sugerindo que algumas faculdades podem estar tentando contornar a decisão da Suprema Corte. O uso de redações para identificar indiretamente a raça dos candidatos, por exemplo, foi explicitamente vetado. O Juiz Presidente John Roberts afirmou que as universidades podem considerar como a raça afetou a trajetória de um estudante, mas não podem usar esse fator como um critério oculto para admissão.
Além disso, o memorando estabelece que eliminar requisitos de testes padronizados com o objetivo de aumentar a diversidade racial pode ser ilegal. Nos últimos anos, dezenas de universidades abandonaram os testes SAT e ACT, argumentando que eles favorecem alunos de famílias mais ricas.
O memorando também mira bolsas de estudo destinadas a estudantes de determinadas origens raciais. Ainda há debate jurídico sobre se a decisão da Suprema Corte se aplica à ajuda financeira, levando algumas instituições a revisarem os critérios de elegibilidade de seus programas de bolsas.
A Associação Nacional de Administradores de Auxílio Financeiro Estudantil afirmou que não há consenso sobre o impacto da diretriz e que está analisando as possíveis consequências para os estudantes.
“A última coisa que os estudantes precisam ao fazer planos sobre como pagar a faculdade é a incerteza sobre quando ou se receberão a ajuda financeira da qual estão contando”, disse a associação em comunicado.
O governo Trump pediu a eliminação do Departamento de Educação. O Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk já cortou dezenas de contratos considerados desnecessários.
Em uma vitória para a equipe DOGE, um juiz federal rejeitou uma ação que tentava impedir o acesso do órgão a registros federais de empréstimos estudantis. A decisão afirmou que a University of California Student Association não conseguiu provar que sofreu prejuízos diretos.
Fonte: The Associated Press
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