Um relatório divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança revelou um aumento de 12,4% nos casos de violência contra mulheres em 2024, nos estados monitorados, em comparação com o ano anterior. Foram registrados 4.181 eventos de violência, sendo que o dado inclui o estado do Amazonas, que passou a integrar a rede em 2024. Quando considerados apenas os estados que já faziam parte da rede em 2023, o número de casos chegou a 3.577, mantendo a mesma taxa de crescimento de 12,4%.
O estudo também destacou que a violência de gênero atinge de forma mais severa as mulheres negras, evidenciando a interseccionalidade entre machismo e racismo. Segundo o relatório, mulheres negras sofrem uma violência “duplicada ou triplicada” devido às múltiplas discriminações que enfrentam, o que as coloca em uma posição de extrema vulnerabilidade.
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Dados por estado e desigualdades raciais
Na Bahia, apesar de uma redução geral nos casos de violência contra mulheres, 19,6% das vítimas com raça/cor identificada eram negras, o que reforça o papel do racismo na perpetuação da violência. No Pará, as mulheres negras foram as mais afetadas pelos feminicídios, representando 12 dos 41 casos registrados em 2024. No entanto, a falta de dados raciais consistentes em vários estados dificulta uma análise completa do problema. No Amazonas, por exemplo, 97,5% dos casos não tinham informação sobre raça/cor da vítima, enquanto na Bahia esse índice foi de 73,9%, no Maranhão de 93,7% e no Piauí de 97,2%. No Rio de Janeiro, 33 das 63 vítimas de feminicídio não tiveram sua raça/cor registrada.
Fatores estruturais e desafios
O relatório apontou diversos fatores que contribuem para a violência contra mulheres, como a persistência de uma sociedade machista, a centralidade da figura masculina como agente das violências e a interseccionalidade com outras formas de opressão, como racismo, homofobia e transfobia. Mulheres trans, indígenas e com deficiência também foram destacadas como grupos especialmente vulneráveis.
No estado de Pernambuco, o relatório destaca que, entre os nove estados monitorados, é a região do país que registrou mais casos de transfeminicídio entre todos os estados – seis do total de 12. O relatório também aponta que mulheres trans são especialmente vulnerabilizadas pelas violências institucionais, que dificultam a denúncia e o acesso à rede de proteção e até mesmo à coleta de dados.
Dados gerais
- Aumento geral da violência: Houve um aumento geral de 12,4% nos eventos de violência contra mulheres nos estados monitorados em 2024, excluindo o Amazonas que não fazia parte da rede em 2023.
- São Paulo registrou o maior número absoluto de eventos de violência contra mulheres, com 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação a 2023.
- O Rio de Janeiro teve 633 casos, um aumento de 12 em relação ao ano anterior.
- Os maiores aumentos percentuais foram observados no Maranhão (87,2%) e no Pará (73,2%). O Ceará também apresentou um aumento significativo de 21,1%, sendo o período mais violento nos últimos sete anos. O Piauí registrou um aumento de 17,8%.
- A Bahia e Pernambuco apresentaram redução nos números de violência contra mulheres. A Bahia teve uma redução de 30,2%, e Pernambuco, de 2,2%. Apesar da redução, Pernambuco foi o segundo estado com mais mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio).
Feminicídio e Transfeminicídio:
- Foram registrados 531 casos de feminicídio nos estados monitorados em 2024.
- São Paulo teve o maior número de feminicídios monitorados entre os nove estados.
- O Maranhão teve 54 vítimas de feminicídio, com 85,2% dos casos sendo cometidos por parceiros e ex-parceiros.
- No Pará, 39,0% dos 41 feminicídios vitimaram mulheres de 18 a 39 anos, e parceiros ou ex-parceiros foram responsáveis por 26 desses casos.
- Em Pernambuco, parceiros e ex-parceiros foram os autores de 35 dos 69 feminicídios. O estado também registrou seis transfeminicídios, o maior número entre os estados monitorados.
- No Piauí, foram registrados 36 feminicídios e 57 tentativas.
- Na Bahia, 34 dos 46 feminicídios não tiveram identificação de raça/cor.
- No Ceará, houve 45 casos de feminicídio em 2024.
- O Amazonas registrou 33 feminicídios em 2024.
Violência Sexual e Estupro:
- Houve um aumento de 70,5% nos crimes de violência sexual e estupro nos estados monitorados.
- No Amazonas, dos 604 eventos de violência registrados, 229 envolveram violência sexual. Alarmantemente, 84,2% das vítimas de violência sexual no Amazonas tinham de 0 a 17 anos.
- O Rio de Janeiro registrou 103 eventos de violência sexual.
- Em São Paulo, a violência sexual representou uma parcela significativa das qualificadoras, com 213 casos.
- O Maranhão teve 61 casos de violência sexual.
Outras formas de violência:
- Houve um incremento de 22,1% nos homicídios e 3,1% nas tentativas de feminicídio e agressões físicas nos estados monitorados.
- Em Pernambuco, foram registradas 87 tentativas de feminicídio e agressões físicas, além de 92 homicídios. 129 eventos de violência no estado envolveram arma de fogo.
- O Ceará teve 80 casos de homicídio e de tentativa.
- No Pará, foram registrados 96 casos de agressão com arma de fogo e 95 com facas e objetos cortantes. O estado também teve 69 homicídios de mulheres.
- Em São Paulo, os crimes com intenção letal (feminicídios, homicídios e tentativas) totalizaram 69,6% dos casos. 53 feminicídios em São Paulo foram cometidos com objetos cortantes.
- O Rio de Janeiro apresentou a particularidade de ter 20,3% dos eventos violentos cometidos por agentes da segurança pública.
Dificuldade de acolhimento institucional às vítimas de violência
A falta de políticas públicas eficazes e a dificuldade de acesso a serviços de denúncia, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), foram apontadas como barreiras significativas. Além disso, a morosidade do sistema judiciário, a impunidade dos agressores e a falta de treinamento adequado para profissionais da segurança pública e saúde contribuem para a subnotificação e a perpetuação do ciclo de violência.
O relatório reforça a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades das diferentes formas de violência, especialmente aquelas que afetam mulheres negras e outros grupos vulneráveis. A falta de dados raciais consistentes e a subnotificação de casos são desafios que precisam ser superados para que haja uma resposta mais eficaz do Estado.
A Rede de Observatórios da Segurança destacou ainda a importância da luta feminista na visibilização das violências e na conquista de direitos, mas alertou para a necessidade de maior investimento em serviços de apoio às vítimas e em ações de conscientização masculina. “A violência de gênero é um fenômeno complexo que exige respostas igualmente complexas e intersetoriais”, concluiu o relatório.
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