A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou nesta terça-feira (19) que a rede de atacado Atakarejo, localizada em Salvador, terá de pagar R$20 milhões em danos morais coletivos pela morte de dois jovens negros que foram pegos roubando carne na capital baiana em 2021, além disso, a empresa também está obrigada a implementar uma série de medidas de combate ao racismo.
O caso aconteceu no dia 26 de abril de 2021, quando Bruno Barros, 29 anos, e Yan Barros, 19 anos, foram entregues por seguranças do Atakarejo a membros de uma facção criminosa no bairro Nordeste de Amaralina. As investigações apontam que a facção não permitia roubos na região para evitar a presença da polícia.
Notícias Relacionadas
Tio e sobrinho foram torturados e mortos, e tiveram seus corpos encontrados no porta-malas de um carro no bairro de Brotas. O supermercado não registrou o roubo na polícia, conforme informado pela Polícia Civil na época. Durante as investigações, o tribunal determinou a prisão de traficantes e dos funcionários do supermercado envolvidos que estavam envolvidos.
A decisão foi alcançada após um acordo judicial entre a DPU e instituições e entidades negras com a empresa Atakarejo, que foi homologado na segunda-feira. O Atakarejo pagará os R$20 milhões em 36 parcelas fixas, com o primeiro pagamento previsto para meados de outubro. De acordo com um comunicado divulgado pela DPU, “a quantia será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e deve ser usada para financiar iniciativas principalmente relacionadas ao combate ao racismo estrutural.”
A DPU também afirma que solicitou uma indenização individual para as famílias das vítimas e, na tentativa de agilizar o processo, propôs um acordo extrajudicial, que ainda não foi homologado.
Em comunicado divulgado dez dias após o assassinato de Bruno e Yan, o Atakarejo expressou seu forte repúdio aos eventos e estendeu sua solidariedade às famílias. A empresa também afirmou que uma investigação interna resultou na suspensão dos seguranças envolvidos. “A empresa reafirma seu compromisso com seu código de ética e conduta e nunca tolerará qualquer ato de violência.”
Além da compensação financeira, o acordo judicial assinado inclui 41 cláusulas que estabelecem obrigações que o Atakarejo deve cumprir. Entre as medidas às quais a empresa se compromete estão o aumento na contratação de trabalhadores negros em proporção ao número de negros no estado de atuação, de acordo com o censo mais recente do IBGE.
“A empresa terá até um ano para garantir que sua força de trabalho reflita a diversidade da população e deve incorporar essa diversidade de forma permanente nos padrões de operação da rede de supermercados. O Atakarejo também manterá um programa de estágio exclusivo para pessoas negras por três anos, com dez vagas disponíveis a cada ano,” de acordo com a DPU.
Notícias Recentes
Participe de nosso grupo no Telegram
botão abaixo para acessar as novidades.