A Corregedoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de racismo contra um promotor que, durante uma audiência do Tribunal do Júri em São José do Norte, teria sugerido que um réu negro não estaria cometendo crimes se tivesse recebido “chibatadas na infância”.
A fala racista aconteceu na última quarta-feira (27). Segundo relatos, o promotor que ainda não teve a identidade revelada, afirmou: “Se o réu tivesse recebido chibatadas quando criança, talvez, não estivesse sendo julgado naquele momento.”
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A defensora do réu, a advogada Aisllana Zogbi da Silva, reagiu imediatamente e pediu que a declaração constasse em ata. Para ela, a manifestação do representante do MP-RS foi “absurda”, e ela ainda sugeriu que o promotor estudasse a história do Brasil. Aisllana formalizou denúncia junto à Corregedoria.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que “de fato, foi registrada a manifestação verbal” do promotor. “A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis”, comunicou o órgão.
Para o Mundo Negro, o advogado Dr. Hédio Silva Jr. disse que “a nota do TJ não explica porque a Juíza não deu voz de prisão em flagrante. Vou pedir o afastamento cautelar do promotor e representar criminalmente contra a Juíza por prevaricação por não ter dado voz de prisão em flagrante.”
O Ministério Público afirmou ter recebido a denúncia e declarou que não compactua “com esse tipo de conduta”, garantindo que “tomará todas as providências legalmente cabíveis”.
Como a identidade do promotor não foi divulgada, O UOL não conseguiu entrar em contato com a defesa dele. A reportagem também procurou a advogada do réu para mais comentários, mas não obteve resposta.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado a 28 anos de prisão. O júri o considerou culpado por homicídio, mas afastou a qualificadora de feminicídio.
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