Após a sanção de Lula, uma pesquisa revelou que os casos casos tipificados como racismo eram a exceção, e a maioria dos réus acabaram absolvidos no Estado de São Paulo. A pesquisa foi feita pelo Núcelo de Justiça Racial e Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Em São Paulo, na Decradi (delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância), 84% das denúncias de crimes do tipo eram registradas como injúria racial e não como racismo. Em oito anos, foram registrados 1.001 crimes de injúria racial e só 191 de racismo pelos delegados.
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Quando o processo chegava à Justiça, 75% dos réus eram absolvidos, segundo os pesquisadores, que analisaram 831 processos de crimes raciais de sete estados (BA, GO, PA, PR, RJ, SP e SE), já na segunda instância.
Informações são do site G1 que mostra os insultos mais frequentes nos processos: as palavras que mais apareceram foram “macaco”, “preto”, “nego”, “fedido”, “safado” e “sujo”.
Para a pesquisadora da FGV, Yasmin Rodrigues, isso mostra que, na prática, é muito difícil alguém ser condenado por crimes raciais no Brasil.
“Os casos que chegam à segunda instância já são os mais evidentes, xingamentos diretos, que têm provas. A maioria nem chega nessa fase. E, mesmo assim, os réus são absolvidos. As condenações por racismo, especificamente, são inexpressivas”, afirma.
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