Silvia Nascimento – A comissão de Constituição e Justiça da Câmera dos Deputados aprovou ontem, dia 30, uma espécie de cotas para Deputados Negros. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116 de 2011, do deputado petista Luiz Alberto (BA) reserva vagas na Câmera Federal, nas Assembleias Legislativas e na Câmera Legislativa do Distrito Federal para negros.
Se for aprovada, o percentual de vagas será definido de acordo com o número de negros do censo do IBGE. Cada eleitor vai votar em dois candidatos. Um tirado de uma lista formada apenas por negros e outro tirado de uma lista geral. O critério para a candidatura é o da autodeclaração.
Notícias Relacionadas
“Esta aprovação representa uma vitória que vai colaborar com a qualidade do debate sobre a Reforma Política no Brasil. Esta PEC é importante, pois somos mais de 50% da população brasileira, mas nossa representação no Congresso é mínima”, defendeu Luiz Alberto. Ele explicou que dos 513 parlamentares da Câmara, apenas 14 são negros, e destes, três são mulheres.
A PEC propõe que 30% das cadeiras da Câmara sejam reservadas para negros: 15% para homens e 15% para mulheres. O texto ainda vai ser analisado por uma comissão especial da câmera e só depois será votado em plenário em dois turnos.
