A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinarão, na próxima terça-feira (16), às 17h, parceria por meio de termo de cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos remanescentes de quilombos. O acordo será assinado pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
O acordo terá duração de 12 meses prorrogáveis e prevê a realização de oficinas que garantam atendimento jurídico integrado e centralizado às comunidades. A primeira oficina está prevista para 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF). Haverá também treinamento sobre o processo de certificação e elaboração de projetos, direcionado aos defensores públicos, para diálogo e assessoramento às lideranças quilombolas.
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Outra atribuição da DPU na parceria será promover aos quilombolas oficinas de capacitação em direitos humanos. Uma segunda frente de trabalho é aprimorar o projeto DPU Itinerante às comunidades tradicionais, a fim de obter o levantamento das demandas existentes e ajuizar ações judiciais quando se fizer necessário.
Serviço:
O que: Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre Defensoria Pública da União e a Fundação Cultural Palmares
Quando: 16/10/2012, às 17 horas
Onde: Auditório da Fundação Cultural Palmares
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