A COP16 de biodiversidade, conferência mundial da ONU em Cali, Colômbia, aproxima-se de um marco histórico: pela primeira vez, o relatório final da reunião poderá citar explicitamente a contribuição das comunidades afrodescendentes, como quilombos, para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O primeiro rascunho do documento obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, concluído na última segunda-feira, 28, e elaborado pelo grupo de trabalho dedicado ao tema na COP16 prevê que o relatório final inclua a criação de um programa de trabalho específico para os povos indígenas e comunidades locais, além de um órgão subsidiário permanente que trate dessas questões.
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A inclusão de comunidades afrodescendentes é uma das bandeiras da Colômbia, país anfitrião, e também conta com apoio do Brasil. Essa mudança marca uma evolução no histórico artigo “8j” da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que, após anos de debate, incluiu menções diretas aos povos indígenas. Agora, os afrodescendentes buscam seu espaço formal no documento, indicando uma abertura que pode fortalecer a representatividade e o protagonismo dessas comunidades na governança ambiental global.
Uma das barreiras ao avanço do tema foi a resistência do Congo. No entanto, segundo a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, a posição congolesa evoluiu: “O Congo inicialmente se opôs à proposta. Agora, houve uma flexibilização, e antes de vir para cá, estive em uma reunião com o ministro do Congo, onde ele declarou seu apoio [à menção]”, afirmou Márquez. Ela falou durante o lançamento do Centro de Inovação Baobab, uma organização voltada para estudos de justiça étnico-racial com foco em gênero e meio ambiente, apoiada pela Fundação Ford.
A adesão do Congo, segundo um negociador brasileiro sob condição de anonimato, representa um passo importante e inédito na inclusão de afrodescendentes no escopo da biodiversidade da ONU. Até 1º de novembro, quando se encerra a COP16, o documento ainda poderá sofrer alterações, mas há um otimismo crescente para que o novo posicionamento se efetive na resolução final.
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