A Assembleia Geral da ONU adotou, na última terça-feira (17), uma resolução que estabelece a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2034. O período será dedicado ao tema “Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
Proposta pelo Brasil em parceria com países como Estados Unidos, Colômbia e Jamaica, a resolução A/79/L.25 dá continuidade às iniciativas promovidas durante a Primeira Década (2015-2024), que buscou fortalecer os direitos humanos das populações afrodescendentes e combater a discriminação racial em âmbito global.
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Durante a Primeira Década, mais de 30 países implementaram mudanças legais e políticas para enfrentar o racismo, além de ações das Nações Unidas que capacitaram líderes jovens, valorizaram a cultura afrodescendente e culminaram na criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes, em 2021.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, destacou, em novembro, os avanços do último período, mas alertou para os desafios ainda existentes. “Uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo”, afirmou. Segundo ele, persistem barreiras históricas e sistêmicas que impedem a plena realização dos direitos das pessoas afrodescendentes.
Entre os objetivos centrais da nova década está a elaboração de uma declaração da ONU para reforçar o compromisso com os direitos humanos dessas populações. Türk defendeu ações efetivas para enfrentar o racismo estrutural e promover justiça reparatória.
A resolução reforça a necessidade de engajamento coletivo de Estados e sociedade civil para alcançar mudanças concretas e duradouras. “São necessárias ações ousadas para garantir os direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes e entregar justiça racial”, afirmou Türk.
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