A esposa de Evaldo Rosa, Luciana Santos, se mostrou indignada nesta quarta-feira (18) após a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que reduziu as penas dos oito militares envolvidos na morte de seu marido e de Luciano Macedo, catador de latinhas, no Rio de Janeiro, em 2019. Ao deixar a corte, Luciana falou sobre sua frustração com o veredicto, dizendo que não acredita mais na justiça.
O STM acatou parte do recurso da defesa e reduziu as penas dos militares, que foram sentenciados a detenção em regime aberto, com penas que variam de três anos a três anos e seis meses. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, que considerou a morte de Luciano Macedo como homicídio culposo (sem intenção de matar) e absolveu os militares da acusação de homicídio de Evaldo Rosa, alegando não haver provas conclusivas sobre o disparo fatal. Anteriormente, em primeira instância, os 8 militares haviam sido condenados a penas de 28 a 30 anos de prisão por assassinato qualificado doloso.
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“Uma decisão horrível, lamentável, triste. Muito complicado. Mas era um pouco de se esperar. Porque no país em que a gente vive a gente sabe que não existe justiça, principalmente para pobre e preto”, afirmou Luciana, visivelmente emocionada. Ela também disse que não pretende recorrer da decisão.
“Vou ver com os meus advogados pra ver o que a gente pode fazer. Mas por mim pararia por aqui mesmo. Não confio porque sabemos que a Justiça é muito falha, e algo que faz muito mal pra mim, pra minha família, pro meu filho. É como eu tivesse que voltar no início de tudo o que eu vivi seis anos atrás”, completou.
O caso remonta a abril de 2019, quando os militares abriram fogo contra o carro em que Evaldo Rosa estava com sua família. A perícia confirmou que 62 tiros atingiram o veículo, e nove dispararam contra o músico, que morreu no local. Luciano Macedo, que estava no local e tentou ajudar, também foi baleado e morreu.
A decisão gerou controvérsia, especialmente entre aqueles que defendem uma responsabilização mais rigorosa dos militares. A ministra Maria Elizabeth Teixeira, que votou divergente, criticou a alegação de legítima defesa e apontou que o episódio refletia uma violência estatal contra a população negra e pobre. Para ela, a quantidade de disparos afasta qualquer justificativa para o uso da força.
A sentença é final no âmbito da Justiça Militar, mas a constitucionalidade da decisão pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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