As mulheres negras são as que mais realizam abortos e sofrem as consequências da criminalização no Brasil, é o que indica um recorte da Pesquisa Nacional de Aborto, realizada nos anos de 2016, 2019 e 2021. A probabilidade de uma mulher negra fazer o aborto é 46% maior que uma branca, não importando a idade.
O artigo “Aborto e Raça no Brasil, 2016 a 2021” mostra que a chance de uma mulher negra abortar em qualquer idade é de 11,03%. O estudo mostra ainda que a cada dez interrupções de uma branca, 15 interrupções de gestação são realizadas por uma mulher que se declara preta ou parda.
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Na faixa dos 40 anos, a probabilidade de uma mulher preta ou parda ter abortado é 38% a mais que uma branca. Estima-se que ao chegar aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras já tenha feito o procedimento pelo menos uma vez (21,22%), enquanto uma em cada sete mulheres brancas (15,35%).
Segundo a legislação, o aborto legal só pode ser realizado em caso de estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna, o que faz diversas mulheres recorrerem a metódos ilegais que podem levar a óbito. Além disso, a classe social e as desigualdades também são fortes fatores que não são levados em conta.
O artigo em questão será publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e possui assinatura dos pesquisadores Debora Diniz, Marcelo Medeiros, Pedro H. G. Ferreira de Souza e Emanuelle Goés. Ele foi financiado pela Anis: Instituto Biológico e contou com mais de 4 mil entrevistas. Segundo os estudiosos, a desigualdade racial foi vista como um dos principais fatores nos três anos da pesquisa. “A diferença racial não é apenas um acidente dentro das margens de erro”, destacam. “Todas as evidências vão na direção de que o aborto é mais comum entre as mulheres negras.”
O artigo também evidencia que o racismo obstétrico faz com que afaste as mulheres negras de atendimentos pré ou pós aborto. “Indicadores como tempo para o início do atendimento ou acesso a um leito são racialmente diferenciados. As mulheres negras são também as que tem mais medo de represálias ao buscar os serviços de saúde e há evidências de maior prevalência entre elas. Não surpreende, portanto, que as mulheres negras tenham maior risco de óbito relacionado ao aborto.”
O artigo vem a publico na mesma época que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação. Ainda não há uma data definida.
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